Autoridades reunidas discutindo a reestruturação Foto: Assessoria/ Eudes Xavier |
Foi
realizada na tarde desta quarta-feira (24) a primeira reunião do Grupo de
Trabalho formado por representantes do Ministério da Integração Nacional,
parlamentares e servidores para debater o processo de reestruturação do
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas. O deputado federal Eudes Xavier
encabeça a mobilização nacional pelo fortalecimento do DNOCS. é uma autarquia
federal, vinculada ao Ministério da Integração Nacional e com a sede da
administração central em Fortaleza. Dispõe a sua legislação básica tem por
finalidade executar políticas do Governo Federal, no que se refere a
beneficiamento de áreas e obras de proteção contra as secas e inundações, irrigação,
radicação da população em comunidades de irrigantes e subsidiariamente, outros
assuntos que lhe seja cometidos pelo Governo Federal, nos campos do saneamento
básico, assistência às populações atingidas por calamidades públicas e
cooperação com os Municípios, possuindo grande atuação no semi-árido. No Baixo Acaraú, o DNOCS gerencia o Projeto do Distrito de Irrigação do Baixo Acaraú (Dibau).
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