Vale do Acaraú Notícias: 17 de julho de 2011

sábado, 23 de julho de 2011

Comunidade de Cural Velho participa de Encontro de Jovens do Campo

Jovens integrantes da comunidade de Curral Velho, no Município de Acaraú-CE, estão participando do X Encontro de Jovens do Campo. O evento, iniciado ontem (21/07), é promovido pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra do Ceará (MST/CE), juntamente a Universidade Federal do Ceará (UFC), e acontece no Ginásio Paulo Sarasate, em Fortaleza. O evento reúne jovens do campo, da cidade, de aldeias indígenas e da zona costeira do Estado. Mais de 700 jovens estão participando das atividades. Entre os temas tratados, o ensino superior, a importância da juventude nos movimentos sociais, o potencial e a produção artística do jovem, os processos de formação e comunicação, entre outros. Conforme Laureana Feitosa, de 19 anos, da Comunidade de Curral Velho (Acaraú-CE), é fundamental a participação no encontro uma vez que “é fundamental a juventude da zona costeira estar aqui hoje. Nós temos lutas semelhantes ao dos jovens do campo e precisamos estar juntos na causa pelo território para somar forças.”

Comarca de Acaraú funciona neste final de semana

A Comarca do Município de Acaraú (CE) está funcionando neste final de semana, dias 23 e 24 de julho. O objetivo é assegurar a prestação dos serviços judiciais e agilizar os procedimentos. Acaraú se une a 19 Comarcas do Interior que prestarão serviço neste sábado e domingo. Acaraú integra o 15º de 20 Núcleos Regionais e o juiz plantonista é o Dr. César de Barros Lima.

Serviço

15º Núcleo Regional - Acaraú

Unidade/Comarca: Vara Única de Acaraú

Plantonista: juiz César de Barros Lima
FÓRUM MONSENHOR SABINO DE LIMA FEIJÃO
PRACA DO LICEU, S/N - Bairro Mons. Edson Magalhães - Acaraú - CE
Fone: (88) 3661-1425

sexta-feira, 22 de julho de 2011

Praias do Baixo Acaraú próprias para banho no mês das férias

Nesse período de férias, de alta estação, a região do Baixo Acaraú apresenta balneabilidade de suas praias, tidas como próprias para banho. O resultado foi divulgado pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), em seu boletim de balneabilidade. As praias do Baixo Acaraú são apontadas como dentro dos padrões de qualidade para águas destinadas à recreação de contato primário. O boletim de balneabilidade da orla marítima que engloba o Baixo Acaraú é divulgado mensalmente. Para um ponto ser considerado próprio para banho, o número de coliformes termotolerantes não pode ultrapassar 1000 para cada 100 mL de água nas últimas cinco coletas.

Edital prevê R$ 10 milhões para projetos de inovação

O Governo do Estado, por meio da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap), vai investir R$ 10 milhões para apoiar empresas privadas (pequenas, médias e grandes) e estatais no desenvolvimento de produtos, métodos e processos inovadores. Os recursos são provenientes do Fundo de Inovação Tecnológica do Estado do Ceará (FIT). A chamada objetiva ampliar o índice de inovação tecnológica das empresas no Estado e aumentar a competitividade delas no Brasil e no mundo.

Concorrer ao edital é, para o empreendedor, ter a oportunidade de compartilhar custos e, consequentemente, diminuir os riscos inerentes ao investimento na inovação. Entre as áreas preferenciais para apresentação de propostas estão: comércio e serviços; construção civil; turismo e hotelaria; agronegócio (fruticultura, bovinocultura, ovino-caprinocultura etc.) ; setores têxtil, calçadista e moveleiro; inovação social; tecnologia de materiais/metal mecânico/nanotecnologia; biotecnologia/alimentos/fármacos ; biocombustíveis/energia eólica/energias alternativas; pesca e aquicultura; mineração/pedras ornamentais/cerâmica; equipamentos, instrumentos, produtos e processos da área da saúde; economia criativa e indústria cultural; agricultura familiar, e tecnologia da informação e comunicação.

Pequenas empresas poderão solicitar o valor máximo R$ 500 mil , com contrapartida mínima de 20% do valor a ser aportado, enquanto que médias e grandes empresas podem pedir até R$ 800 mil e R$ 1 milhão, com contrapartida mínima de 50% e 100%, respectivamente.

O edital já está no site da Funcap. O formulário eletrônico para as propostas, estará disponível no mesmo endereço na próxima segunda-feira (25).

Outras informações podem ser obtidas no edital:

http://montenegro.funcap.ce.gov.br/sugba/edital/112.pdf

60 policiais têm formação para ação preventiva contra as drogas

A Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (Aesp) e o Batalhão de Policiamento Comunitário da Polícia Militar do Estado do Ceará (BPCOM) iniciam a partir da próxima segunda-feira (25) curso de formação do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), que capacitará 60 policiais do Ronda do Quarteirão para atuarem como agentes de prevenção contra o uso infantil de entorpecentes. Os policiais servirão a 42 municípios assistidos pelo Ronda do Quarteirão. A meta é que 45 mil estudantes sejam contemplados até o 2º semestre de 2012.

A partir do Curso de Formação de Educadores Sociais do Proerd, os policiais treinados pelo Programa qualificarão, em escolas públicas e privadas, jovens multiplicadores, entre 9 e 12 anos, que recebem a missão de conscientizar outros estudantes sobre as consequências e os prejuízos causados pelo consumo de substâncias ilícitas. Esses alunos recebem instruções durante 11 semanas, em encontros semanais de 1 hora. Além de promover a cidadania, a ação visa contribuir para que os índices de violência decorrentes do uso de drogas sejam reduzidos. Implantado no Ceará desde 2001, o Programa já formou 200 educadores e atendeu 137 mil crianças, em aproximadamente 1.450 escolas de 97 municípios. Para César Barreira, Diretor-Geral da Aesp, “essa ação é parte do processo de construção de uma polícia verdadeiramente cidadã”.

De 25 de julho a 5 de agosto, duas turmas de 30 policiais serão qualificadas na Aesp, numa carga horária de 40 horas. A aula inaugural acontece segunda-feira, no auditório do BPCOM, na Avenida Bezerra de Menezes, 581, bairro São Gerardo.

Para participarem do curso e serem habilitados pelo Proerd, os voluntários tiveram que atender alguns pré-requisitos, entre os quais: ter pelo menos dois anos de atuação policial, não ter nenhuma punição na ficha profissional ou vícios de qualquer natureza. Segundo o Coronel Gomes Filho, comandante do BPCOM e Coordenador Institucional do Proerd no Ceará, “esses critérios possibilitam captar pessoas de conduta exemplar e realmente comprometidas com essa importante missão”.

Justiça interdita lixão de Marco

O Ministério Público do Estado do Ceará ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) para interditar o “lixão” do município de Marco (CE) por serem atestadas inúmeras irregularidades, como a enorme proximidade de 500 metros das residências e o acondicionamento errado dos resíduos sólidos, em desacordo com a legislação ambiental. A Prefeitura não poderá mais depositar lixo no local e será obrigada a construir um aterro sanitário. Populares que residem próximo ao lixão relatam ter sofrido problemas de saúde em virtude do lixo jogado pela Prefeitura.

Conforme o Promotor de Justiça da Comarca de Marco, Aureliano Rebouças, a decisão judicial foi informada ao Executivo Municipal em maio deste ano, e foi estipulado um prazo de trinta dias para as adequações. Caso seja constatado o descumprimento da ordem judicial, conforme o Promotor, será aplicada multa diária de R$ 2 mil. Aureliano informa que no local do lixão é forte o mau cheiro e está completamente em desacordo com a legislação ambiental, sendo o o lixão localizado muito próximo das residências e o lixo depositado erradamente.

O Vale do Acaraú Notícias conversou com o Secretário de Obras e Serviços Urbanos da Prefeitura de Marco, Marcos Vinicius, que informou que se reunirá com o Promotor Aureliano Rebouças, e será cumprida a decisão judicial. O Secretário informa que em uma semana, todo o problema será resolvido.

Marcos Vinicius ainda destaca que estão sendo tomadas as providências para que seja realizado um consórcio para a construção de aterros sanitários de resíduos sólidos urbanos que beneficiará toda a região do Baixo Acaraú, permitindo solucionar os problemas existentes quanto aos serviços de coleta e destino final dos resíduos.

Saiba Mais

Conforme a Lei Federal Nº 12.305 de 02 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, consta que, na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, deve ser observada a seguinte ordem de prioridade: não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos. E apresenta entre seus objetivos a proteção da saúde pública e da qualidade ambiental.

Confira a Lei na íntegra:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm

Semace e Conpam somam forças em demandas ambientais

Fortalecer o Sistema Estadual de Meio Ambiente. Esta é uma das prioridades na gestão ambiental da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), em parceria com o Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam) e Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema). Juntas, as instituições terão como objetivo traçar diretrizes e soluções alternativas para as questões de meio ambiente no Estado do Ceará.

Como premissas do Sistema, a Semace e o Conpam passam por modificações em suas estruturas organizacionais. A coordenação das unidades de conservação (UCs), que fazia parte do organograma da Superintendência, agora fará parte do organograma do Conselho. O mesmo acontece com a Educação Ambiental, o setor também será representado pelo Conpam.

De acordo com o superintendente da Semace, José Ricardo Araújo, essas mudanças são estratégicas para a celeridade dos procedimentos de meio ambiente no Estado. “Estamos trabalhando para atender todas as demandas e o Sistema reforçará ainda mais as atividades no âmbito da preservação e proteção dos recursos naturais, bem como agilizar os processos de licenciamento ambiental”, ressalta. Araújo ainda informou que junto com as mudanças no organograma vieram dez novos cargos comissionados para a autarquia.

O Sistema Estadual de Meio Ambiente, assim como o Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama), possuiu um órgão formulador, planejador e coordenador das políticas públicas ambientais para o Ceará, que é o Conpam. “Através do Sistema, o Conpam pretende promover a articulação interinstitucional nos âmbitos federal, estadual e municipal e estabelecer mecanismos de participação da sociedade civil na questão ambiental”, enfatiza o presidente do órgão, Paulo Henrique Lustosa.

Segundo o Conpam, o grande desafio do Sistema é trabalhar a política estadual de forma integrada e participativa em todos os níveis de governo e sociedade, com vistas a garantir um meio ambiente ecologicamente equilibrado, economicamente viável e socialmente justo, para a presente e futuras gerações. “A ponta das soluções das questões relacionadas ao meio ambiente está diretamente ligada aos municípios que são, de fato, quem convive com os problemas ambientais”, frisa Lustosa, justificando o porque da mobilização popular através dos Conselhos Municipais de Defesa do Meio Ambiente (Comdemas) dentro do território municipal, enquanto fórum de decisão das principais questões ambientais das cidades.

Saiba mais

A Semace, por sua vez, cuida da execução das políticas elaboradas na área ambiental, além de fiscalizar e conceder licenças ambientais no Estado.

O Coema, como órgão que compõe o Sistema, funciona como órgão consultivo e deliberativo, com a finalidade de assessorar o chefe do poder executivo em assuntos de política de proteção ambiental, além de baixar as normas de sua competência necessárias à regulamentação e implementação da política estadual do Meio Ambiente e aprovar as normas e critérios definidos pela Semace para licenciamento de atividades efetivas ou potencialmente poluidoras.

Além do Conpam, Semace e Coema, os órgãos municipais responsáveis pelo Meio Ambiente tais como secretarias, autarquias, departamentos, bem como os Comdemas, também fazem parte do Sistema, atuando especificamente na área dos seus respectivos municípios. Os Comdemas funcionam como catalisadores da participação popular na gestão ambiental das cidades.

Bancos do Baixo Acaraú devem adequar-se a nova lei estadual

Os nove bancos atuantes nos Municípios da região do Baixo Acaraú (Acaraú, Bela Cruz, Cruz, Itarema, Marco, Jijoca e Morrinhos) deverão passar por uma série de adaptações, fruto da Lei estadual Nº 14.961 de 08/07/2011, sancionada pelo Governador em Exercício Domingos Filho e publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará na última terça-feira (19/7). A instalação de divisórias e de câmeras de segurança, além da proibição da utilização de telefones celulares dentro das agências estão entre as medidas a serem adotadas pelas agências.

Para Eliza Monaliza, Gerente Administrativa da agência de Acaraú do Banco Bradesco, as medidas impostas em Lei pelo Estado, trarão mais segurança aos usuários e aos funcionários do banco. “Essas medidas acabam dificultando a ação de indivíduos que, agindo de má fé, entram nos bancos para encontrar clientes em potencial das saidinhas bancárias, ou aplicar golpes”.

Há cinco anos atuante no Município de Acaraú, a agência só foi assaltada, segundo Eliza, no ano de 2004, quando ainda era Banco do Estado do Ceará (BEC). Na ocasião, foi levado malote de dinheiro e dois estagiários foram feitos reféns. Mas de lá para cá, não aconteceu nenhum incidente. A gerente afirma não saber de casos de saidinha bancária em Acaraú, mas acredita que “toda medida que seja adotada para reforçar a segurança é importante”.

O Soldado Sandro Cristiano, da Polícia Militar de Acaraú, também acredita que a medida deverá trazer mais segurança à população. “Vai inibir a criminalidade, com certeza. O bandido não terá chance nenhuma de praticar a saidinha bancária, e será dificultada a ação dos marginais”.

O Soldado acredita que a sanção da Lei impedirá a concretização de outras modalidades de crime, como o “Golpe do Boludo”, em que a vítima é enganada ao tentar receber uma recompensa. “Geralmente, os bandidos esbarram no cliente, deixam cair um cheque, que a vítima apanha e entrega. Os criminosos dizem que querem agradecer pelo gesto e induzem a pessoa a deixar a bolsa ou carteira enquanto vai compensar o cheque. Ao retornar, a vítima cai em si que foi assaltada”.

O Vale do Acaraú Notícias tentou ouvir os gerentes da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, mas os funcionários informaram que o contato só poderia ser realizado na próxima segunda-feira (25/07).