Presidente do PTB/CE avaliza projeto que garante emancipação de distritos

A Câmara dos Deputados aprovou, nessa terça-feira, projeto que garante às Assembleias Legislativas o direito de promover emancipação de distritos. A matéria gera polêmicas, pois o que se teme é o festival de ações politiqueiras em torno do assunto e o chamado rateio da pobreza.

O deputado federal José Arnon, que preside o PTB estadual, não pensa assim. Para ele, a emancipação vai possibilitar o surgimento de cidades fortes, porque os critérios isso são bem mais rígidos. No Ceará, há 30 processos de distritos querendo emancipação.

(blog do Eliomar)

Câmara conclui votação e projeto para criação de municípios vai ao Senado

Com a rejeição de cinco dos seis destaques apresentados ao projeto de lei complementar do Senado, que estabelece regras para a criação, incorporação e desmembramento de municípios, a Câmara concluiu no fim da noite dessa terça-feira (4) a votação da matéria. O único destaque aprovado retira do texto o dispositivo que proibia o desmembramento de municípios localizados em terras da União.

Aprovado pelo Senado em 2008, o projeto terá que ser novamente apreciado pelos senadores, já que a Câmara aprovou um substitutivo ao texto, com várias alterações. A aprovação do destaque que permite o desmembramento de cidades em terras da União desagradou lideranças governistas. O líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse que a proposta pode abrir brechas para criação de cidades em terras indígenas, ou em terrenos do Exército e da Marinha, por exemplo.

Já os defensores da emenda, explicaram que se a proibição não fosse retirada do texto, a criação de novos municípios poderia ficar “engessada”, já que seria um empecilho para a criação de municípios.

Ao fim da sessão da Câmara, que foi acompanhada por centenas de manifestantes defensores da aprovação do projeto, o presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), autorizou que os manifestantes descessem das galerias para cumprimentar os deputados em plenário.

(Agência Brasil)

Marco. Móveis feitos com sustentabilidade

Situado no baixo Acaraú, o município de Marco é o principal polo da indústria moveleira do Ceará. As empresas instaladas na cidade são especializadas na fabricação de móveis residenciais e já empregam cerca de dois mil funcionários.

Devido à crescente expansão, tornou-se necessário importar matéria-prima, uma vez que a demanda tem crescido aceleradamente e a região não dispõe de espécies arbóreas que forneçam o tipo de madeira adequado para a fabricação dos produtos. De acordo com Júnior Osterno, presidente do Sindicato das Indústrias do Mobiliário do Ceará (SindMóveis), foi criado projeto, em parceria com a Embrapa, para que a produção de matéria-prima passasse a ser feita na própria região, respeitando o tipo de solo e clima.

Para isso, foram plantadas, em caráter experimental e pré-comercial, espécies como Sobrasil, Marupá, Chicá do Pará, Paricá, Acacia Mangium e Casuarina. O projeto, que teve início em 2010, tem como objetivo criar autossuficiência em madeira para abastecer o polo moveleiro do Ceará e demandas da construção civil. Júnior Osterno acrescenta, que dependendo da espécie, que venha a se adaptar ao clima e ao solo da região, o projeto poderá também contribuir com a produção de energia.

Há, hoje, 28 indústrias que serão beneficiadas com o projeto. Com a madeira sendo produzida na própria região, os custos com taxas e impostos, pagos pela importação, deixarão de existir, o que fará com que o produto final tenha preço menor, alavancando ainda mais o mercado.

Espécies
O momento é de avaliação de resultados. A questão é que o tipo de madeira adequada à produção moveleira não é facilmente cultivada nas condições climáticas do semiárido. Por isso, conforme Junior Osterno, foram analisadas 39 espécies, destas foram escolhidas oito para que se testasse como elas reagiriam dentro das condições climáticas e de solo do local. A expectativa é que o projeto, que é desenvolvido numa área aproximada de três hectares, consiga produção suficiente para abastecer a demanda da região, que até o momento recebe madeira de outros Estados, como Santa Catarina, Bahia e Espírito Santo.

Além de fornecer matéria-prima para a indústria moveleira do Estado, o projeto também contribuirá com a ampliação da área florestal do Estado, colaborando diretamente com o meio ambiente. Com o objetivo de incrementar ainda mais o mercado, o Sindmóveis criou a APL (Arranjo de Produto Local) , que consiste na cooperação entre as empresas participantes na realização de eventos, feiras, compras, entre outros.

Entre os benefícios, está a viabilidade de realização mais rápida de eventos do setor que ajudam a promover todos os envolvidos. Ao todo, as indústrias localizadas no município de Marco já somam cerca de R$ 100 milhões de faturamento, segundo Junior Osterno. O intuito é contribuir, enquanto entidade representativa, para o crescente desenvolvimento das indústrias do mobiliário do Ceará, tornando o estado um dos maiores produtores do ramo no País, com produção ara consumo interno e também para a exportação.

MARCOS MENDES
COLABORADOR

(Diário do Nordeste) 

Ceará perde 319 ha de Mata Atlântica por ano, sendo menor desgaste observado em Itarema, com 2 ha.

Estado conta hoje com 5% do bioma, uma das menores coberturas do País, perdendo apenas para Goiás, com 3%
Hoje é o Dia do Meio Ambiente, mas parece não haver motivos para celebrar, e sim para se espantar com a tamanha devastação: o Ceará perdeu, entre 2011 e 2012, cerca de 3,19 milhões de m² (319 hectares) da cobertura de Mata Atlântica. Esse bioma já é bem raro no Estado, presença de apenas 5,3% do território (45.544 ha), e perde apenas para Goiás, com 3%. Conforme especialistas, a maior fragilidade está nas restingas, dunas e mangues, no litoral, nas áreas de maior adensamento humanos e com especulação imobiliária. Se o desmatamento continuar com essa velocidade, deixaremos, então, de ter mais essa paisagem?

A Capital, em Fortaleza, por exemplo, não tem mais registro de Floresta Atlântica. Conforme estudo divulgado ontem pelo grupo SOS Mata Atlântica, a Cidade tinha, originalmente, 64% de cobertura, hoje está "zerada".

Entretanto, essa realidade do Ceará não é única, outros 17 estados seguem no mesmo ritmo. O Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica, divulgado ontem, revelou que esse desmatamento (entre os anos de 2011 e 2012) causou a perda de uma área de 235 Km² de floresta, uma taxa anual considerada a maior desde 2008. No período de 2008 a 2010, no entanto, a taxa média anual de desflorestamento foi 151Km². No levantamento de ontem, ficou 140 Km².

Para Márcia Hirota, diretora de Gestão do Conhecimento e coordenadora do Atlas pela SOS Mata Atlântica, o Ceará já teve a maior parte da sua floresta destruída. A parte mais fragilizada, segundo ela, são restingas (uma área de transição entre a mata e o mar), mangues e dunas. "Percebemos, sim, problemas sérios em Baturité, por exemplo, de dunas que estão sofrendo com a especulação e com a energia eólica. Vamos monitorar essas áreas com dunas. Esse é o nosso próximo desafio", diz Márcia.

Conforme o Atlas da SOS Mata Atlântica, dos 319 hectares de floresta que o Ceará perdeu, a maioria foi em área de restinga. O município com maior perda foi Trairi, com 67 ha devastados, seguidos de Paracuru (65 ha) e São Gonçalo do Amarante (57 ha). O com menor desgaste observado foi Itarema, com 2 ha.

Para o geógrafo e também professor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Jeovah Meireles, o litoral é uma das áreas mais ameaçadas e visadas do Ceará, principalmente os parques de dunas e as restingas. Para ele, esse bioma não deveria nunca ser tocado, visto que são os de maiores biodiversidade e os pontos de apoio para as comunidades tradicionais que ali sobrevivem.

"Temos que definir uma política pública que proteja a essência desses biomas, que é o solo e a água. Temos que cuidar justamente para evitar o aquecimento global, desabastecimento dos lençóis freáticos e também a ´financeirização´ desses sistemas ambientais e da vida", informa.

O presidente do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente do Ceará (Conpam), Paulo Henrique Lustosa, também vê com preocupação essas devastações. "Todas os nossos biomas de serra e do litoral estão protegidas sim, são áreas de proteção ambiental", finaliza Lustosa.

Com os dados atualizados, sabe-se que restam apenas 8,5% dessa vegetação original no País.

IVNA GIRÃOREPÓRTER

(Diário do Nordeste) 

FALTA DE PLANEJAMENTO NO PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO CAUSA TRANSTORNOS E PREJUÍZOS EM ACARAÚ

No salário correspondente ao mês de MAIO, os servidores da educação de Acaraú,  foram surpreendidos com  alta cobrança do Imposto de Renda, que variou em torno de R$ 300,00 a R$570,00. Tudo isto, porque no respectivo mês foram efetuados dois pagamentos: ABRIL e MAIO. Duas folhas pagas no mesmo mês gera um acúmulo de renda, que automaticamente gera um imposto maior a ser pago.

A falta de planejamento por parte do Governo Municipal, deixou muitos servidores em situação difícil, pois os mesmos terão dificuldades em cumprir com seus compromissos em virtude da queda do orçamento no mês de maio.

Se o Governo tem um orçamento e uma data certa de entrada de recursos, por que não definir uma data certa para pagamento dos servidores?

E algo mais preocupante: Será que está "manobra financeira" não foi em função da própria folha que se encontra num patamar exorbitante, já que em junho tem 1/3 de férias e em julho a 1ª parcela do 13º salário?

OBS.: Em abril a folha dos servidores da Educação atingiu R$ 2.268.859,20.

Vale lembrar que a partir do mês de junho a folha tem que ser fechada até o último dia de cada mês, não podendo, em hipótese alguma, cair mo mês seguinte para não gerar mais imposto.

(blog do SINDSEP-ACARAÚ)

Emancipação de distritos vai entrar na pauta de votação da Câmara

Nesta terça-feira, deverá entrar na pauta de votação da Câmara um projeto de lei que garante emancipação de distritos no País. O deputado federal Ariosto Holanda (PSB) é a favor da matéria, observando que há regras bem mais claras e rígidas para a adoção dessa medida.
No Ceará, pelo menos 30 distritos estariam na fila da emancipação, no que Ariosto Holanda não acredita que todos possam cumprir as exigências

(blog do Eliomar)

Dia do Desafio mobilizou mais de vinte mil pessoas em Itarema

Na ultima quarta-feira, (29) de maio, em Itarema aproximadamente 21 mil pessoas foram mobilizadas por ocasião do Dia do Desafio, segundo informações repassadas pelo departamento municipal de esportes da Secretaria de Educação e Desporto. O evento que é uma campanha mundial de incentivo à prática de atividades físicas, acontece anualmente.

Neste ano a Secretaria de Educação e desporto mobilizou para o movimento um maior numero de pessoas envolvendo varias empresas, escolas e postos de saúde, “incentivo a pratica de esportes tirando as pessoas do sedentarismo” declarou o coordenador do Departamento de esportes de Itarema Professor Oristenio Santos,

A Prefeitura Municipal promoveu varias atividades, que foram iniciadas pela madrugada, com um torneio Corujão de Futsal e ainda durante todo o dia vários torneios de Futebol além de Vôlei futevôlei, handebol, atividades aeróbicas dentre outras atividades que de incentivo a prática esportiva.

(blog de Itarema)

Criminosos de fora agem no Ceará

Pelo menos, seis quadrilhas de ladrões de bancos foram capturadas nas últimas três semanas pela Polícia cearense, graças a um trabalho articulado entre a Delegacia de Roubos e Furtos (DRF), a Coordenadoria Integrada de Inteligência (Coin) da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) e a PM na Capital, região metropolitana e no Interior do Estado.


A Polícia tem comprovado que, na maioria dos casos, as quadrilhas ligadas aos casos de arrombamentos de caixas eletrônicos e cofres bancários são formadas por bandidos cearenses e de outros Estados, principalmente do eixo Sul-Sudeste. Os ladrões, conhecidos pela Polícia como ´caixeiros´, são especialistas neste tipo de delito. Utilizam técnicas de abertura dos equipamentos que misturam rapidez e precisão ao atingir as gavetas onde está o dinheiro.

Investigação

À frente das investigações está o delegado Romério Moreira de Almeida, titular da DRF. Ele explica que a união de esforços entre sua equipe e o auxílio dos setores de Inteligência e do policiamento ostensivo tem resultado na desarticulação de vários grupos, como o que foi apanhado por policiais do Ronda do Quarteirão no fim de semana passado em plena ação, dentro de uma agência do Banco do Brasil na zona Oeste da Capital.

Outra quadrilha foi capturada por agentes da Coin em uma pousada na Praia de Almofala, no Município de Itarema, no litoral Oeste do Estado. Entre os componentes do bando estavam dois bandidos fugitivos de uma penitenciária de Mossoró, no Interior do Rio Grande do Norte.

Outra quadrilha era formada por jovens de classe média que violou o caixa do Banco do Brasil instalado no interior de um supermercado, na Avenida Santos Dumont, na Aldeota. Entre os acusados, um jovem que estudou em colégios renomados de Fortaleza e que se especializou, segundo a Polícia, em violar caixas eletrônicos. "Ele aprendeu essa técnica na internet", disse Romério Almeida.

A Polícia também descobriu, no decorrer das investigações, que este grupo tinha a cumplicidade de um segurança, que simulou ter sido rendido pelo bando dentro do supermercado. Mas, na verdade, o vigilante fazia parte da quadrilha. Ele recebeu parte do dinheiro que foi subtraído do equipamento bancário, mas foi descoberto e acabou preso e indiciado em inquérito.

Quadrilha

Conforme a Polícia, os quatro envolvidos no arrombamento do caixa eletrônico da agência do BB da Avenida Francisco Sá, no bairro Carlito Pamplona, permanecem presos na DRF.

Júlio César Nunes Machado, mais conhecido por ´Cesinha´, e Rodrigo Fernandes, 29, foram presos no dia do crime, por policiais militares do Ronda do Quarteirão e autuados em flagrante no 7º Distrito Policial (Pirambu). A ação criminosa rendeu R$ 13 mil, no entanto o dinheiro furtado foi recuperado. Após a prisão da dupla, os policiais da DRF e os agentes da Coin continuaram as investigações e prenderam os catarinenses Anaílton de Oliveira Coelho, 29, conhecido pelo apelido de "Tito"; e Drian Willian Hackbarth, 26.

Romério Almeida, descobriu que Rodrigo Fernandes, ao ser preso no 7ºDP, forneceu o nome falso de Ideraldo Luiz Wolf. Com essa identidade, ele foi autuado em flagrante, no ano passado, no 34ºDP (Centro), por crime de furto qualificado.

O delegado informou ainda que "Tito" é processado por crime de latrocínio (roubo seguido de morte), em Joinville, Interior de Santa Catarina.

"Ele está com prisão preventiva decretada pela Justiça catarinense e ainda responde, com os parceiros, a vários processos em São Paulo e também no Ceará. Os quatro indiciados agem em vários Estados. Rodrigo Fernandes, por exemplo, foi identificado, através das imagens gravadas pelas câmeras de segurança, no arrombamentos aos caixas eletrônicos das agências do BB na Avenida Pontes Vieira, do Santander na Avenida Desembargador Moreira; e do Bradesco na esquina das avenidas santos Dumont com Desembargador Moreira. O titular da DRF disse que está tem trocado informações sobre o bando com as polícias de São Paulo e de Santa Catarina.

Um maçarico e outros apetrechos utilizados para abrir os caixas eletrônicos na Avenida Francisco Sá estão apreendidos.

FERNANDO RIBEIRO/ FERNANDO BARBOSA
EDITOR DE POLÍCIA/REPÓRTER

(Diario do Nordeste)