sexta-feira, 20 de julho de 2012

Presidente da ACCN se defende contra representação protocolada no Ministério Público


 ACCN rebate as acusações

O presidente da Associação dos Carcinicultores da Costa Negra (ACCN), Livino Sales falou a imprensa sobre a representação no Ministério Público Federal que pode resultar na cassação do selo de “indicação geográfica” concedido pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) ao camarão da Costa Negra. A representação foi protocolada pelo Fórum em Defesa da Zona Costeira do Ceará (FDZCC) e pela Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares no Ceará (Renap) requerendo apuração, citando inclusive casos de agressão ao meio ambiente.
Livino confirmou a imprensa que o camarão produzido na Costa Negra tem origem no Pacífico. “Queria saber qual o problema disso? Há denominação de origem de café, que tem origem na África; de uva, que é da Europa”, descreve. Ainda segundo o empresário, a espécie do camarão foi introduzida no Brasil há mais de 25 anos, e tem origem próxima da espécie brasileira.
Para o presidente da ACCN, os advogados deveriam conhecer como é produzido o camarão antes de fazer a denúncia. Ele compara o caso dos camarões à miscigenação do povo brasileiro. “Pergunta se eles (advogados) são importados. Porque, se for assim, os únicos brasileiros que têm aqui são os índios”, ironiza o presidente.
Sobre as denúncias contra possíveis crimes ao meio ambiente, Livino diz que os produtores têm licença estadual, além de registro no Ibama e no Ministério da Pesca para produzir. “Eles deveriam ler o novo Código Florestal”, recomenda Livino Sales.
O núcleo do Ministério Público Federal em Sobral deverá investigar a representação. Além da indicação geográfica, os advogados apontam a existência de problemas ambientais na exploração do camarão.

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