ACCN rebate as acusações |
O
presidente da Associação dos Carcinicultores da Costa Negra (ACCN), Livino Sales falou a imprensa sobre
a representação no Ministério
Público Federal que pode resultar na cassação do selo de “indicação geográfica” concedido
pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) ao camarão da Costa
Negra. A representação foi protocolada pelo Fórum em Defesa da Zona Costeira do
Ceará (FDZCC) e pela Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares no Ceará
(Renap) requerendo apuração, citando inclusive casos de agressão ao meio
ambiente.
Livino confirmou a imprensa
que o camarão produzido na Costa Negra tem origem no Pacífico. “Queria saber
qual o problema disso? Há denominação de origem de café, que tem origem na
África; de uva, que é da Europa”, descreve. Ainda segundo o empresário, a
espécie do camarão foi introduzida no Brasil há mais de 25 anos, e tem origem
próxima da espécie brasileira.
Para o presidente da ACCN,
os advogados deveriam conhecer como é produzido o camarão antes de fazer a
denúncia. Ele compara o caso dos camarões à miscigenação do povo brasileiro.
“Pergunta se eles (advogados) são importados. Porque, se for assim, os únicos
brasileiros que têm aqui são os índios”, ironiza o presidente.
Sobre as denúncias contra
possíveis crimes ao meio ambiente, Livino diz que os produtores têm licença
estadual, além de registro no Ibama e no Ministério da Pesca para produzir.
“Eles deveriam ler o novo Código Florestal”, recomenda Livino Sales.
O núcleo do Ministério
Público Federal em Sobral deverá investigar a representação. Além da indicação
geográfica, os advogados apontam a existência de problemas ambientais na
exploração do camarão.
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