Acaraú (CE), na região Norte, poderá ser beneficiada com um incentivo de mais de R$ 30 mil do Ministério da Saúde para intensificar as medidas de prevenção e controle da dengue. Ao todo, 51 municípios serão beneficiados em todo Estado, representando um investimento da ordem de R$ 5,1 milhões. A verba ajudará os municípios na realização de ações de controle do mosquito Aedes aegypti, vigilância epidemiológica e assistência. O município beneficiado deverá elaborar plano de contingência com o detalhamento das ações a serem desenvolvidas. Após homologação da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), a resolução, junto com o plano de contingência, deverá ser encaminhada ao Ministério da Saúde para análise do plano de contingência e a liberação dos recursos.
No plano de contingência a ser encaminhado ao Ministério da Saúde, os municípios devem garantir a manutenção de número adequado de agentes de controle de endemias, de acordo com o parâmetro de 1 agente para cada mil imóveis nas atividades de visitas domiciliares, realização de 80% das visitas domiciliares em pelo menos quatro ciclos bimestrais de trabalho e de pelo menos três Levantamentos Rápidos de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa), em janeiro, março e outubro.
O gestor local, na vigilância e assistência, ainda, deve notificar os casos suspeitos de dengue grave e os óbitos, além de ter uma rede de atenção primária com capacidade para atender casos na sua área de abrangência. No Ceará, a Secretaria da Saúde do Estado e o COSEMS acordaram a realização de reunião extraordinária da CIB no dia 18 de novembro para apreciação dos planos de contingência elaborados pelos municípios.
O município de Acaraú, que apresenta de acordo com o último censo, de 2010, um total de 57.551 habitantes, dispõe do Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde (PFVPS) anual no valor de R$ 158.964,90. O incentivo para a intensificação da campanha, que representa 20% desse valor, é da ordem de R$ 31.792,98.
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