segunda-feira, 15 de outubro de 2012

Novas eleições para prefeito podem ocorrer em 15 cidades


As cidades que podem ter um novo pleito são as seguintes: Acaraú, Boa Viagem, Cedro, Deputado Irapuan Pinheiro, Horizonte, Iguatu, Meruoca, Mucambo, Nova Olinda, Orós, Pacoti, Quixeramobim, Redenção, Reriutaba e Tururu. Caso o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantenha o indeferimento dos candidatos, os municípios cearenses poderão ter novas eleições para prefeito.
Ao todo, são 39 cidades que tiveram prefeitos com candidaturas indeferidas, sendo a maioria por improbidade administrativa e no âmbito do que estabelece a lei da Ficha Limpa. Além disso, também foram indeferidos um total de 90 candidatos a vereador em todo o Estado. Neste caso, é provável que haja uma recomposição dos quadros do Legislativo, mas sem a necessidade de uma nova eleição.
A não ratificação do entendimento pelo TSE da decisão do Tribunal Regional também poderá alterar o resultado em algumas cidades, tendo em vista que o candidato impugnado pelo TRE, como é o caso verificado em Morada Nova, ficou em primeiro lugar, mas com apenas 49% dos votos. Assim, estaria eleito pela maioria dos votos.

Prazo

O procurador eleitoral, Márcio Torres, informou que não há um prazo determinado para o julgamento dos casos pendentes. Para ele, o resultado deve ser julgado antes do prazo previsto para a diplomação que ocorre em dezembro, e assim as novas eleições ocorreriam ainda este ano. Contou que a incompatibilidade de novas eleições simultâneas decorre da particularidade de cada candidato. Há casos que poderão ser levados ao Supremo Tribunal Federal (STF), por conta de questionamentos pertinentes à constitucionalidade.

(Com informações do DN)

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