sexta-feira, 16 de novembro de 2012

Educação. Municípios da região Norte entre os que tiveram diminuídos repasses do Fundeb


Bela Cruz, Cruz e Santana do Acaraú, na região Norte do Estado, estão entre os 74 municípios que apresentaram receita negativa este ano do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Além da redução do repasse, que no Ceará representou uma queda de receita de R$ 220 milhões, as Prefeituras tiveram diminuídos o Fundo de Participação dos Municípios. O Fundeb é formado, na quase totalidade, por recursos provenientes dos impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios. Atende toda a educação básica, da creche ao ensino médio, financiando todas as etapas da educação básica e proporciona a reserva de recursos para os programas direcionados a jovens e adultos, especialmente na valorização do magistério, transporte e merenda escolar.

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