Governador e prefeitos alinham ações do Programa Cidades do Ceará II

Em reunião ocorrida nesta quinta-feira (11), no Palácio da Abolição, o governador Cid Gomes e os prefeitos dos municípios do Vale do Jaguaribe e Vale do Acaraú, com a presença do secretário das Cidades, Camilo Santana, discutiram o Programa de Desenvolvimento Urbano de Polos Regionais (Cidades do Ceará II). O Programa, dividido em três componentes, recebe investimentos da ordem de US$ 106,6 milhões. São US$ 74,8 milhões destinados à Melhoria da Infraestrutura Urbana das Cidades; US$ 2,9 milhões para o Apoio ao Desenvolvimento Regional e Melhoria de Sistemas de Registro e Formalização de Empresas); US$ 15,5 milhões para a Modernização da Gestão Municipal e Fortalecimento Institucional. Os componentes II e III fazem parte de um processo de discussão e elaboração conjunta entre Estado e municípios. Ainda serão destinados ainda, US$ 13,2 milhões para Gestão, Estudos, Auditoria, Avaliação e Monitoramento do Projeto. Os recursos provém de empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), de US$ 66,5 milhões e US$ 40 milhões de contrapartida do governo estadual.

Para o componente I, Melhoria da Infraestrutura Urbana das Cidades, o Governador estabeleceu que as prefeituras terão um prazo de 120 dias para apresentarem o projeto executivo ao Estado. “O Estado receberá os projetos executivos até o dia 11 de agosto de 2013, para assim iniciar o processo licitatório. Os municípios com menos de 20 mil habitantes apresentarão projetos orçados em R$ 2 milhões; os municípios com mais de 20 mil habitantes, projetos orçados em R$ 3,5 milhões e as cidades polo: Morada Nova, Russas, Limoeiro do Norte e Sobral, ainda irão negociar comigo”, disse o governador.

O objetivo do Programa é incrementar a infraestrutura e capacidade institucional das cidades dos Vales do Jaguaribe e Acaraú, contribuindo para o desenvolvimento regional. Para tanto serão reduzidos os déficits de infraestrutura urbana das cidades polo e cidades limítrofes; simplificados os processos municipais de formalização e registro de empresas e atualizadas as estratégias de desenvolvimento regional, bem como reduzidas as deficiências de planejamento, administração fiscal e gestão de projetos dos municípios.