Várias comunidades da região Norte cearense serão beneficiadas com
a implantação de sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário
simplificado pelo Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA). Entre
as comunidades aptas a serem beneficiadas estão: Gado Bravo e Meia Mata, além de Baixa das Carnaúbas, no município
de Marco; Vassouras/São Maurício e Camará – Chora, no município de Santana do
Acaraú; além do Setor VI, Pedra Branca, Cedro Trapiá e Purpurema/Formosa, no
município de Sobral.
Os recursos para a implantação do projeto é fruto de Acordo de Empréstimo nº8124-BR,
do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – Projeto São José III. Foi publicada Notificação de Interesse Público, publicada no
Diário Oficial do Estado na última segunda-feira (18).
Conforme consta no Acordo de Empréstimo, os investimentos previstos no
Componente 2 – Sistemas de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário
Simplificado – SAES, são identificados por meio de Editais de Chamada Pública
para que as Entidades Representativas dos Beneficiários-ERB, manifestem o
interesse em receber os benefícios. As Manifestações de Interesse serão submetidas à análise de viabilidade técnica com vistas à posterior
elaboração dos Projetos Executivos e Contratação da obra, através de licitação
realizada pela Procuradoria Geral do Estado –PGE, agrupados em lotes por
Território.
No Diário Oficial, a notificação aponta a necessidade de celeridade na
implantação dos Subprojetos de abastecimento de água a serem aprovados pela SDA,
apresentados pelas entidades representativas. Entre as causas, o agravamento da
seca desde 2012 e demandas anteriormente encaminhadas pelas Comunidades e Conselhos Municipais, com Projetos Executivos já aprovados pela CAGECE,
SOHIDRA, UGP/SDA e que não foram atendidos no Âmbito do Projeto São José
II/FECOP.
Os critérios para seleção dos Subprojetos foram: Comunidades inseridas
nos municípios mais vulneráveis apontados pelo IMA-Índice Municipal de Alerta,
calculado pelo Instituto de Pesquisa e Estratégica Econômica do Ceará–IPECE e
o menor valor por família atendida.
O valor Total a ser apoiado pelo Projeto São José III é de
R$30.105.895,40 (trinta milhões, cento e cinco mil, oitocentos e noventa e
cinco reais e quarenta centavos), atendendo a 8.554 famílias em 58 Comunidades,
abrangendo 38 municípios em todo o Estado.
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