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| Programa paga seguro a agricultor com perda de safra |
Jijoca de Jericoacoara, Bela Cruz, Acaraú e Marco, ambos municípios cearenses da região do Baixo Acaraú, estão incluídas no rol de cidades com baixo índice de adesão ao Garantia-Safra 2011/2012. O período para cadastramento no programa foi prorrogado até o dia 10 de novembro. Mais de 300 mil famílias têm direito ao benefício em todo Estado, mas 52 mil ainda não aderiram ao benefício.
O Garantia Safra atende agricultores com renda familiar até um salário mínimo e meio e paga um seguro no valor de R$ 680,00 em caso de perda de mais de 50% da safra. Além disso, para ter direito ao benefício, o agricultor deve cultivar áreas não irrigadas e a propriedade deve apresentar entre 0,6 e 10 hectares. As inscrições são realizadas nas sedes dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais,nas prefeituras ou na Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce). Na inscrição, deve-se apresentar a Declaração de Aptidão ao Pronaf e pagar uma taxa de R$ 6,80.
O Garantia-Safra foi criado no ano de 2002, com o objetivo de substituir as políticas emergenciais de combate à seca e é vinculado ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Em 2008, o seguro passou a cobrir perdas provocadas pelo excesso de chuvas. Dúvidas sobre o programa podem ser esclarecidas pelo telefone da Secretaria Estadual do Desenvolvimento Agrário: (85)3101.8000 ou nos locais de inscrição.
Baixa adesão do Baixo Acaraú
(% da cota prevista)
Jijoca de Jericoacoara..................................... 7%
Bela Cruz........................................................20,6%
Acaraú............................................................41,9%
Marco............................................................45,7%
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