Duas famílias de Acaraú passam por dificuldades após desapropriação de casas pelo DNOCS

Canal de irrigação do Baixo Acaraú
Foto: Vale do Acaraú Notícias

O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) desapropriou 42 casas que abrigavam em torno de 25 famílias na localidade de Nova Iguaçu, zona rural de Acaraú, por conta do projeto de ampliação do Distrito de Irrigação do Baixo Acaraú. Apenas duas casas com uma família cada ainda continuam no local, uma vez que os moradores alegam que as indenizações foram baixas, e não teriam para onde ir. Além disso, o órgão teria prometido construir casas para relocar as famílias em assentamento, o que não foi feito ainda.

O morador Francisco Iranildo dos Santos teria recebido de indenização apenas R$ 4.700,00 . “Com esse valor não é possível comprar casa em canto nenhum, não dá pra comprar nada”, desabafou. Segundo ele, a promessa do DNOCS é de que as famílias morariam em casas que seriam construídas pelo órgão em um assentamento no Lagoa do Canema. Só que conforme o morador, não passou de promessa. “Tá com um ano que não pisam nem mais aqui. Na Macajuba, é possível encontrar só os funcionários das empreiteiras Enza e ZTA que estão construindo o canal (de irrigação). Mas não vem aqui ninguém do DNOCS”, disse.

Francisco Iranildo deseja que o DNOCS entre num acordo com as famílias que ainda permanecem no local e que não têm para onde ir e estão enfrentando muitas dificuldades. “Está difícil a escola para as crianças, nem água aqui não tem”, declarou. E o morador faz um apelo: “Que eles (DNOCS) façam essas casas pra gente ter pra onde ir, já que prometeram pra gente. Nós só saímos daqui quando o DNOCS nos levar para as casas que eles fizerem”, disse.

Os moradores que ainda estão no local estão passando muita dificuldade para conseguir água e alimentos, sendo que as famílias têm crianças. “Nossa situação é muito difícil. Nós estamos vivendo tendo muita dificuldade em conseguir água e comida. Para pegar água, eu preciso andar 5 Km. Não tem mais nada aqui”, declarou a moradora Maria Lucilene Vasconcelos.

A moradora teria recebido somente R$ 3 mil de indenização do órgão. “Isso não pode. Minha casa é grande, eu tinha um comércio e vivia muito bem aqui, só que como todo mundo foi embora não tive mais como manter o comércio. Estamos agora aqui vivendo ao Deus dará, passando fome, sede”, declarou.

Conforme Maria Lucilene, o órgão estaria com proposta de indenizar as famílias com R$ 6 mil. “Só que com esse valor ainda não dá pra comprar um terreno e uma casa. Prometeram a casa no assentamento há uns cinco anos e prometeram e nada”, explicou.

As famílias entraram na justiça para requerer o aumento da indenização, mas por enquanto o processo corre. Uma reunião foi marcada pelo advogado Marcos Rigony com os advogados do órgão na empresa Enza, situada na Macajuba, só que conforme Lucilene, os advogados não teriam aparecido à reunião. A secretária teria dito que o problema só poderia ser resolvido em Fortaleza.

Para as pessoas que desejarem ajudar as famílias que estão passando por dificuldade na localidade de Nova Iguaçu, podem ligar para o telefone (88)9939.5379.

Prorrogadas inscrições para seleção de Agentes Rurais; há vagas para o Baixo Acaraú

        Foram prorrogadas até a próxima sexta-feira (12), as inscrições para a seleção de 196 profissionais de níveis médio e superior para prestar assistência técnica aos agricultores familiares do Ceará, que será feita pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA).

        Serão selecionados 196 profissionais de níveis médio e superior para prestar assistência técnica aos agricultores familiares do Ceará, em 73 municípios, inclusive no Baixo Acaraú, para atuar nos escritórios da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce). A prova será realizada no dia 28 de abril e os locais de prova serão divulgados no próximo dia 15 de abri, no site da SDA. O conteúdo programático pode ser acessado no link (http://www.sda.ce.gov.br/index.php/editais-e-licitacoes-novo/category/28-material-selecao-agente-rural).

        As inscrições começam a partir desta segunda-feira (25) e prosseguem até o dia 5 de abril, e podem ser feitas pelo link (http://sistemas3.sda.ce.gov.br/v5/scriptcase/app/sea_sisel/login/login.php). O edital também está disponível para acesso (www.sda.ce.gov.br/index.php/editais-e-licitacoes-novo/category/26-editais-e-licitacoes-2013?download=529%3Aedital-de-selecao-para-o-programa-agente-rural-2013). Mais informações pelos números (85) 3101.8029 ou 3101.8022, das 8h às 12h, e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira, ou pelo e-mail selecao@sda.ce.gov.br.

Audiência Pública abordará Lei Orçamentária em Cruz

         A Prefeitura Municipal de Cruz promoverá Audiência Pública para apresentação e discussão do Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício 2014. A audiência, aberta ao público, será realizada no auditório do Centro Administrativo da Prefeitura, nesta quarta-feira, dia 10 de abril, a partir das 10h. A lei tem como a principal finalidade orientar a elaboração dos orçamentos fiscais e da seguridade social e de investimento do Poder Público. Busca sintonizar a Lei Orçamentária Anual com as diretrizes, objetivos e metas da administração pública, estabelecidas no Plano Plurianual. A iniciativa do projeto da LDO é exclusiva do chefe do Poder Executivo.

Jijoca de Jericoacoara está entre os Municípios com repasses de recursos da Saúde suspensos

O Município de Jijoca de Jericoacoara, na região do Baixo Acaraú, teve suspensa a transferência, pelo Ministério da Saúde, de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, de equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde. A decisão consta na portaria Nº 546 datada de 4 de abril de 2013, publicada no Diário Oficial da União publicado na última sexta-feira (5). Ao todo, 24 municípios cearenses constam na lista dos que tiveram repasse suspenso. Entre as causas, estariam a duplicidade no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) do Ministério, tomado como base de cadastro para o Sistema de Informação da Atenção Básica (Siab), que monitora a utilização dos recursos da Atenção Básica transferidos para os Municípios.

Pastor divulga nota de esclarecimento criticando rádio Acaraú FM

Fachada da Rádio Acaraú FM
Foto: Vale do Acaraú Notícias

Em nota de esclarecimento dirigida aos ouvintes dos programas Clínica Pastoral e Verdade que Liberta, que eram veiculados pela rádio Acaraú FM, o Pastor Humberto, da Igreja Presbiteriana Ebenézer em Acaraú, alega as causas da saída da emissora. Conforme a nota, a rádio estaria com uma inflação de 1.350% o que obrigaria a cobrança de valores mais altos por hora dos programas. Para manterem a programação normal, os pastores deveriam desembolsar à emissora a quantia de R$ 3.200,00 mensais, que daria direito à transmissão do culto. Para Pastor Humberto, por meio da nota, a rádio, que conta com nova direção, tomou decisões “absurdas e abusivas”. O líder religioso acredita “ser  um sinal de que a nova diretoria não quer ouvintes evangélicos e não é do seu interesse”, diz na nota. 

A Acaraú FM, em reunião realizada com os líderes religiosos, propôs cobrar a hora a R$ 800,00 e disponibilidade de horário das 22h às 8h da manhã ,  no fim de semana, e das 22h às 5h da manhã durante a semana. Os pastores acharam o valor cobrado pela emissora caro e não aceitaram a proposta. 

O mesmo problema se deu com o Programa Conexão Gospel entre outros. A rádio conta com novos programas e fez novas contratações. O programa Clínica Pastoral passará a ser apresentado na rádio Difusora Vale do Acaraú das 8h às 9h. A não veiculação mais dos programas evangélicos na Acaraú FM motivou alguns adeptos a compartilharem nas redes uma campanha contra a emissora, com frases de ordem como "Eu não curto a Acaraú FM".

Fé e organização: Testemunhas de Jeová constróem local de reuniões em Bela Cruz

Voluntários trabalhando na construção

No Município de Bela Cruz, na região do Baixo Acaraú, está sendo construído um local de reunião das Testemunhas de Jeová. O local, que apresentará 92 metros quadrados de área construída, terá capacidade para até 67 pessoas. O espaço começou a ser construído em 25 de março deste ano. Estão trabalhando nas obras cerca de 40 voluntários de cidades da região do Baixo Acaraú, de Sobral, Ubajara, Itapipoca e Fortaleza, além do Piauí. O local de reuniões fica situado à rua São Vicente, no bairro Chapadinha, na zona Urbana de Bela Cruz. A reunião inaugural está prevista para acontecer no novo espaço no dia 21 de abril às 19h30min.

Conforme o ancião Antônio Almeida, um dos responsáveis pelas obras, os recursos financeiros que viabilizam a construção são provenientes de donativos voluntários e a construção do espaço torna-se possível por causa do apoio voluntário que Testemunhas de Jeová das várias cidades dão ao projeto. “Ninguém recebe nenhuma ajuda financeira ou salário”, destacou.

O local receberá o nome de “Salão do Reino das Testemunhas de Jeová” e será usado para a realização de cinco reuniões semanais, nas quais será dada grande ênfase ao estudo da Bíblia. “Em todas as reuniões, que são abertas ao público, são tratados assuntos de interesse da comunidade, como por exemplo, de que forma os princípios bíblicos podem ajudar a resolver problemas relacionados com uso de drogas, alcoolismo, problemas familiares etc.”, informou Antônio Almeida.

O espaço se destacará a ajudar, conforme o ancião, às pessoas menos favorecidas, prestando assistência a deficientes auditivos e visuais, visando integrá-las à sociedade e ao mercado de trabalho, e auxílio na alfabetização de adultos, entre outras atividades.

Conforme Antônio Almeida há atualmente mais de sete milhões de Testemunhas de Jeová em todo o mundo e 760 mil somente no Brasil. Na cidade de Bela Cruz, a atividade das Testemunhas de Jeová teve início no final da década de 80 e hoje soma mais de 50 pessoas, que assistem regularmente às reuniões.

Para quem desejar obter mais informações sobre as Testemunhas de Jeová, podem acessar o site: www.jw.org. 

                                                  Confira mais fotos: 

Colaboração de imagens: Cláudio Anázio Marques da Guia

Fique por dentro! A importância dos direitos autorais

Com a difusão das redes sociais, como os blogs, tornou-se comum a prática da pirataria ou cópia indevida de textos, músicas e fotos, de cunho jornalístico ou não. Na maior parte das vezes, basta pedir permissão ou dar os devidos créditos para usar de forma gratuita dentro dos princípios éticos o material. Muitas pessoas acham natural a cópia de material alheio, mesmo que isso seja uma prática ilegal. De acordo com a Constituição Federal, artigo 5º, inciso XXVII e a Lei 9.610/98, dos Direitos Autorais, quando um jornalista assina um texto, uma imagem áudio-visual, desenhos, charges e projetos gráficos, seu direito de autor é inequívoco, com fundamento na Constituição Federal.

No artigo 7º da Lei de Direito Autoral, inciso VII, encontra-se assim escrito: “São obras intelectuais protegidas as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro. Ao autor caberia, conforme artigo 24, o direito de conservar a obra inédita, de assegurar a integridade da obra (texto, foto etc.), modificar a obra, retirá-la de circulação, antes ou depois de ser utilizada. No artigo 27, lê-se: os direitos morais do autor são inalienáveis e irrenunciáveis. Portanto, ao copiar matéria e não creditar, pense duas vezes. 

Confira a Lei de Direitos Autorais, clicando aqui.

Deputado assina carta de compromisso pela educação em Sindicato APEOC

Deputado assinando documento com representantes da APEOC
Foto: Facebook do deputado

No inicio da tarde desta segunda-feira (08), o deputado federal Eudes Xavier compareceu à sede do Sindicato APEOC (Sindicato dos Professores e Servidores em Educação do Estado do Ceará). Na entidade, o parlamentar assinou a carta de compromisso da bancada federal do Ceará para garantir que 100% dos royalties do Pré-Sal e 50% do Fundo Social sejam destinados exclusivamente para a educação.

No documento, assim está escrito: “(...) o Financiamento da Educação é uma pauta primordial para garantir os avanços necessários nos urgentes esforços pela qualidade da educação, especificamente na valorização dos profissionais da educação, com a efetivação da Lei do Piso e a garantia da qualificação da Carreira Profissional dos educadores e educadoras por meio de legislação federal que garanta sua Nacionalização.”

Comunidade católica de Acaraú comemorará com missa 13 anos de missão

A Comunidade Católica Rainha da Paz, missão Acaraú, promoverá uma missa em ação de graças pelos 13 anos de atuação na Paróquia de Nossa Senhora da Conceição. A celebração ocorrerá no dia 24 de abril, às 19h, na sede da comunidade, situada à rua dos Poetas, vizinha a igreja Matriz. Deverão participar membros dos grupos de oração, pastorais e demais movimentos da paróquia.

Mais droga é apreendida em Acaraú

Na última quarta-feira (3), por volta das 16h, foi realizado pelo Ronda do Quarteirão de Acaraú o cumprimento de um mandado de busca e apreensão na casa de Carlos Alberto do Nascimento, conhecido como “Carlinhos”, no Planalto Bailarina, na sede do Município de Acaraú. Na residência, a polícia apreendeu crack, psicotrópicos e a quantia de R$ 1.457,00. O acusado foi preso e encaminhado à Delegacia Regional de Acaraú.

Instituídos em Acaraú Semana da Cidadania e Dia Municipal da Juventude

O objetivo da lei é estimular políticas públicas para a juventude
Foto: PMA

Foi aprovado pela Câmara Municipal de Acaraú o Projeto de Lei 018, de 26 de março de 2013, de autoria do vereador José Nacélio Couto Cruz, que institui a Semana da Cidadania e o Dia Municipal da Juventude de Acaraú. O prefeito sancionou a lei, que estabelece que a semana será comemorada anualmente de 28 de março a 03 de abril e o Dia Municipal da Juventude a ser comemorado anualmente em 28 de março. Essas datas integrarão calendário oficial do Município. No documento, o prefeito esclarece que a comemoração das datas visam “integrar as ações educativas, culturais, esportivas, sociais e ambientais voltadas para a juventude desenvolvidas no Município pelas Organizações Não Governamentais em defesa do protagonismo juvenil”.

O documento aponta que durante a Semana da Cidadania, deverão ser promovidas palestras, seminários, conferências e outros eventos que discutirão o exercício efetivo da cidadania; atividades artístico-culturais, esportivas e recreativas que favoreçam a interação entre os cidadãos; atividades que levem a participação dos cidadãos na administração pública; criar alternativas de formação quanto aos direitos políticos e sociais e atividades que contemplem ações políticas e sociais. As atividades da semana serão voltadas a todos os cidadãos do Município, especialmente os alunos das escolas públicas e privadas.

O texto da lei aponta que no Dia Municipal da Juventude, será homenageado a cada ano um cidadão e uma cidadã, pessoa física ou jurídica acarauense, que tenha destaque na promoção da cidadania para os jovens. A homenagem será realizada em sessão legislativa após apreciação dos nomes pelos vereadores e aprovados em plenário.

Na justificativa do projeto de lei, o vereador Nacélio Cruz apontou no documento que “o desenvolvimento das práticas sociais dos valores e respeito mútuo faz sentir a necessidade de resgatar em nossos jovens valores como colaboração, convivência, atenção, honestidade, respeito, responsabilidade, preservação do meio ambiente e patrimônios públicos. Agindo assim a nossa juventude estará contribuindo para uma melhor qualidade de vida própria bem como de todo Município de Acaraú. O jovem tem que se ater a importância que tem a educação para a cidadania, priorizando o aprendizado de valores e boas maneiras, começando na base da família e dando continuidade na vida escolar até a fase adulta”.

Prefeito atende a requerimento da Câmara e cobra reforço na segurança de agências bancárias de Acaraú

Por meio do Ofício Nº 146/2013, da Prefeitura para a Câmara Municipal, datado de 2 de abril de 2013, e apresentado em expediente da Sessão Ordinária da Câmara Municipal desta sexta-feira (5), dá-se resposta ao requerimento do vereador José Edilson Araújo, ao qual foi atendido pelo Executivo, pelo qual pedia-se reforço nas agências bancárias do município. O prefeito, pelo ofício, declara ter sido encaminhado ao Comandante do Batalhão de Polícia Militar de Acaraú, Major Ageu, no dia 27 de março, ofício solicitando reforço policial para promover a segurança dos funcionários e usuários das agências bancárias do município, nos dias de segunda-feira e sexta-feira, uma vez que são os dias em que o fluxo de pessoas é mais intenso nos bancos. No documento, o prefeito afirma que defende e comunga da ânsia do povo acarauense pela “efetividade da segurança pública no município especialmente no que tange ao sistema bancário, uma vez que nos dias de movimentação intensa nas instituições financeiras, a cidade e os munícipes ficam mais vulneráveis às ações criminosas”, aponta.

Escola Profissionalizante de Acaraú propõe à Câmara tombamento de patrimônios

A igreja de São Benedito está no rol dos patrimônios
passíveis de tombamento
Foto: Vale do Acaraú Notícias

Por meio do ofício Nº 58/2013, datado de 20 de março de 2013, da direção da Escola Estadual de Educação Profissional Marta Maria Giffoni de Sousa, de Acaraú, ao presidente da Câmara Municipal de Acaraú, é solicitado um agendamento de visita a Câmara com alunos da escola, para que os mesmos possam apresentar um memorial com levantamento de patrimônios Município passíveis de tombamento histórico, artístico e cultural.

O objetivo desse estudo tem como fim a apreciação e análise enquanto projeto de natureza educativa a ser posto em pauta de sessão ordinária como projeto a ser debatido e aprovado por lei municipal. O ofício, que foi protocolado no dia 21 de março, entrou no expediente da Sessão Ordinária da Câmara desta sexta-feira (5).  Data será marcada para apresentação do memorial.

O estudo elenca os seguintes patrimônios para possível tombamento: Casa do Capitão Antônio Raimundo, Casa do Padre Antônio Tomaz, Casa do Prefeito Manuel Albano, Casa do Príncipe, Casa do Sr. Joaquim Guarazi da Frota, Casa do Sr. Manoel Horácio da Silva, Casa Paroquial,  Casa Peri, Casarão da Praça do Centenário, Casarão do Sr. Edgar Sales Moura Ferreira, CEJA Padre Antônio Tomaz, CELPA, Colégio Virgem Poderosa, Ginásio São José, igreja de Santa Rita de Cássia (Juritianha), igreja de São Benedito, igreja de São Sebastião, igreja Matriz,  Mercado Público, Presídio Municipal, Sobrado do Sacico Felipe Rocha, Residência do Sr. Santos Moura. 

Cid se defende e qualifica Eudes Xavier de “beócio”, “idiota” e “imbecil”

O governador Cid Gomes (PSB) revelou, durante pronunciamento, nesta sexta-feira, da tribuna da Assembleia Legislativa, que foi concluído um inquérito da Polícia Civil sobre espionagem em sua caixa postal. O inquérito veio depois que o Coronel Brasil não teria conseguido aprofundar a investigação por parte da Polícia Civil. Cid prestou esclarecimentos depois de ter sido alvo, com secretários e seu irmão, o ex-ministro Ciro Gomes, de denúncias feitas pelo deputado federal Eudes Xavier (PT) apontando para uma suposta espionagem oficial contra o ex-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa, desafeto do governador.

Cid se defendeu das denúncias e disse que o caso, inclusive, foi remetido para a Justiça Estadual que autorizou a quebra do sigilo de três IPs de computadores que estariam envolvidos na espionagem. Ele informou, durante a fala, que já havia sido procurado pelo empresário José Filho e pela ex-secretária municipal do Centro, Luíza Perdigão (Gestão Luizianne Lins), ano passado, sobre vazamento de e-mails seus.

Ele informou que, diante de tal situação, pediu apoio do Ministério da Justiça para que a PF apurasse, no que a Corporação lhe teria dito não ter tanta competência para atuar nesse tipo de investigação. Veio então a decisão de convocar a Polícia Civil a partir de dezembro.

Em sua fala, Cid não poupou críticas e adjetivações fortes contra o deputado federal Eudes Xavier. Confirmou o que disse em nota oficial: vai processar civil e criminalmente o parlamentar, pedir providências ao Conselho de Ética da Câmara contra ele, a quem qualificou de “beócio”, “idiota”, “imbecil” se tiver sido pego num jogo desse gênero ou “crápula”, se tiver feito com consciência a ação na “quadrilha” que o espionava. Cid disse que, diante de suspeitas de vazamento de sua caixa postal – dois e-mails, um deles “encontrado na carteira de Roberto Pessoa”, segundo lhe disse o empresário Jose Filho quando de conversa em frente a Arena Castelão; e outro com Luíza Perdigão, que chegou a lhe procurar para alertar sobre vazamentos.

Segundo Cid, Luíza Perdigão lhe enviara e-mail pedindo orientação depois de ter sido derrotada na disputa pela Prefeitura de Pentecoste pelo PV. Ela teria contado para ele que viu cópia do e-mail que ela lhe mandou nas mãos da ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins,  e que a ex-gestora municipal lhe teria indagado: “Tá comigo ou tá com Cid?”

Diante desses dois casos e já com inquérito na Polícia Civil, informou que decidiu pedir apoio ao pessoal da Etice, empresa de tecnologia da informação do Estado, onde um “nerd”, brincou, ajudou a montar operação com e-mails tipo “iscas” para chegar aos que estariam invadindo sua caixa postal.

EM APARTE

A deputada estadual Rachel Marques, líder do PT na Casa, se solidarizou com o governador Cid Gomes e disse ter estranhado o comportamento do companheiro Eudes Xavier. Informou que o teor do pronunciamento de Eudes não chegou ao conhecimento da liderança do partido.

Foram vários os apartes em solidariedade a Cid Gomes. Houve, no entanto, uma interrupção. O deputado estadual Lula Morais (PCdoB) registrou a morte de sua mãe.

(blog do Eliomar)

Baixo índice nos reservatórios na região do Baixo Acaraú

Açude do Chará, em Acaraú,  com nível das águas quase zero
Foto: Vale do Acaraú Notícias

A evaporação e a fraca pluviometria registrada nos três primeiros meses do ano no Estado são responsáveis pelo acelerado processo de redução do nível dos reservatórios cearenses, inclusive na região do Baixo Acaraú. Em Acaraú, por exemplo, é possível se atestar a redução no nível de água de alguns açudes, como o conhecido açude do Chará, na zona urbana da sede do Município, cujas águas praticamente desapareceram. O açude novo também está bem abaixo do nível máximo. 

Açude Novo, em Acaraú, também com baixo nível
Foto: Vale do Acaraú Notícias

A Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) estima que, até o fim deste mês, as reservas totais ficarão abaixo dos 43%. O diretor de Operações da Cogerh, Ricardo Adeodato, confirmou que a expectativa é de expansão do perímetro irrigado do Baixo Acaraú.

De acordo com o registro diário de chuvas da Fundação Cearense de Meteorologia não tem chovido consideravelmente. De ontem para hoje choveu 18mm em Jijoca de Jericoacoara; já do dia 2 para 3 de abril, choveu apenas 2.0mm em Jijoca. Apesar disso, no dia 1º deste mês, houve o registro de 30.0mm na sede de Bela Cruz, 46.0mm em Itarema, 44.0mm na sede de Acaraú, 44.0mm em Cruz, 26.0mm em Jijoca, 6.0mm em Morrinhos e 5.0mm em Marco. Fica a esperança de novas chuvas.

Acaraú recebe ônibus escolares do governo federal

O Município de Acaraú recebeu do governo federal, novos ônibus que servirão ao transporte escolar dos alunos de várias localidades às escolas onde estão matriculados. Os novos veículos foram recebidos, na última terça-feira (2), durante solenidade de inauguração da 91ª Escola Estadual de Educação Profissional Jaime Alencar de Oliveira, na Capital cearense, que oferta cursos profissionalizantes, como a exemplo da unidade de Acaraú. No total, o governo federal entregou 14 veículos. Além de Acaraú, foram beneficiados os Municípios de Sobral, Arneiroz, Banabuiú, Barreira, Boa Viagem, Cascavel, Quiteranópolis, Quixadá e Solonópole.

Divulgados indicadores de mortalidade infantil no Ceará, inclusive na 12ª CRES/ Acaraú

A Secretaria da Saúde do Estado do Ceará divulgou informe epidemiológico da mortalidade infantil, datado de 2 de abril, ao qual tem por objetivo apresentar a evolução histórica da mortalidade infantil (MI) no Estado do Ceará, a partir dos dados do Sistema de Informação de Mortalidade (SIM), no período de 1997 a 2011. O boletim revela uma redução de 61%, entre 1997 e 2011, quando apresentava 31,6 de mortes. Atualmente, 8,7% das mortes acontecem no período neonatal e 3,6% no pós neonatal (risco de óbitos entre 28 dias e 11 meses de idade). Segundo a Secretaria, o risco de morte de crianças menores de 28 dias (óbitos neonatais) representa a maior parte dos óbitos menores de 1 ano, chegando a representar 69% dessas mortes no ano de 2011.

Ao avaliar as causas evitáveis percebe-se que o maior desafio está na atenção primária, relacionado com assistência ao pré-natal, seguida da assistência ao recém-nascido, que resulta em 67% de todas as causas evitáveis. 

A microrregional de Acaraú apresentou percentual de 80% de óbitos notificados como evitáveis, indicador superior à média do Estado. Além disso, na investigação oportuna dos óbitos infantis, considerando a meta de investigação pactuada para o ano de 2012, a 12ª CRES/Acaraú alcançou um mínimo de 80% dos óbitos infantis investigados oportunamente.

Segundo dados da Secretaria da Saúde, no ano de 2012, foram notificados na 12ª CRES/Acaraú o total de 24 óbitos infantis evitáveis, sendo 12 notificados em 30 dias (50%), 19 investigados, 16 investigados  (79,2%) em 120 dias, sendo registrados 84,2% de casos investigados em 120 dias.

No geral, os indicadores são positivos no Estado, sendo registradas entre 1997 e 2011, uma redução de 61% no período analisado, passando de 31,6 em 1997 para 12,3 óbitos por 1.000 nascidos vivos, no ano de 2011.

O documento aponta que a Taxa de Mortalidade Infantil (TMI) é utilizada para estimar o risco de morte dos nascidos vivos durante o primeiro ano de vida, refletindo as condições de desenvolvimento socioeconômico e infraestrutura ambiental, bem como o acesso e a qualidade dos recursos disponíveis para a atenção à saúde da população materna e infantil, principalmente ao pré-natal, ao parto e ao recém-nascido.

Aleitamento

           Entre os fatores que contribuem para a redução da mortalidade infantil no Estado estão o aumento da cobertura vacinal da população, o uso da terapia de reidratarão oral, o aumento da cobertura do pré-natal, a redução contínua da fecundidade, a melhoria das condições ambientais, o aumento do grau de escolaridade das mães e das taxas de aleitamento materno e a ampliação de rede de assistência. Segundo estudos do IBGE, o Ceará foi o Estado que mais diminuiu a mortalidade infantil no país. Isso com base em dados de 2010. Em segundo lugar está o Rio Grande do Norte, com a TMI de 13,4. A Paraíba vem em terceiro lugar, com a taxa de 14,5 por mil nascidos vivos.

Livros poderão ser trocados por outros na sede do IFCE em Acaraú

Estimular a leitura e a interação entre alunos, servidores, funcionários e demais frequentadores do campus de Acaraú do IFCE: esse é o objetivo do projeto Biblioteca Aberta, proposto pelos alunos do 3º semestre do curso Técnico em Pesca. Por meio do projeto, serão disponibilizados 21 títulos de livros que ficarão disponíveis nos corredores do campus para serem trocados por outros.

Conforme a professora Soniamar Saraiva, da área de Cooperativismo e Associativismo Pesqueiro, que orienta o projeto, o objetivo é que as obras sejam passadas adiante e outras pessoas possam lê-las. “Trata-se de um projeto de auto-gestão, portanto não precisa pedir permissão para ninguém nem assinar nada, é só pegar qualquer livro e levar pra casa, desde que deixe outro no lugar, respeitando o direito do próximo leitor”, destacou.

Os livros ficarão disponíveis para troca no campus de Acaraú, no período de 8 de abril a 6 de maio (fase experimental), a partir das 9h. Aos que se interessarem por qualquer um dos títulos disponíveis, é só portar um livro de leitura para troca. Confira os títulos das obras, clicando aqui. Confira os títulos disponíveis, clicando aqui. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone (88)3661.4103. 

Sindicato de servidores de Jijoca terá eleições para renovação de diretoria e conselho fiscal

No dia 12 de abril, das 8h às 17h, ocorrerá votação para eleição da renovação da diretoria do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras no Serviço Público Municipal de Jijoca de Jericoacoara, para o quatriênio 2013/2017. A apuração da eleição, a qual podem participar servidores filiados, será realizada após o fim da votação, na sede da entidade, situada à rua Campo Granda, sn, no Centro do Município. A posse dos eleitos da Diretoria e do Conselho Fiscal ocorrerá trinta dias depois da eleição. As regras da eleição estão previstas em regimento eleitoral, de acordo com as disposições sobre eleições constantes em estatuto do Sindicato. 

Confira edital com as chapas: 

Aeroporto de Jericoacoara terá pista de pouso concluída em abril

Pista de pouso está 99% concluída
Foto: arquivo - DN

Paralisada desde o mês passado, a construção da pista de pouso do Aeroporto de Jericoacoara deverá ser concluída até o fim deste mês. Atualmente, a empresa responsável pela obra aguarda repasse de R$ 8 milhões, por parte do governo do Estado, para voltar a executar o serviço.

Segundo o titular da Secretaria de Turismo do Ceará (Setur), Bismarck Maia, o atraso no repasse se deu porque o governo do Estado mudou a fonte dos recursos destinados à obra. Anteriormente, explica Bismarck, os R$ 8 milhões seriam pagos pelo tesouro estadual.

Agora, complementa, o montante será pago a partir de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), através do Proinvest - programa lançado, no ano passado, pelo governo federal, que prevê R$ 20 bilhões para investimentos em infraestrutura no País.

Economia de recursos

Segundo o secretário, a mudança da fonte de recursos representará economia ao governo cearense, já que o valor destinado à construção da ponte de pouso não sairá mais inteiramente do tesouro estadual. Contudo, afirma, o Estado terá de pagar o financiamento, mas a longo prazo. A construção da pista de pouso, informa, está orçada em R$ 46 milhões, dos quais R$ 38 milhões já foram pagos com verbas do Estado.

A expectativa do secretário é que o repasse à empresa que executa a obra - a SBS Engenharia - aconteça em até dez dias, sendo o serviço retomado logo em seguida e finalizado ainda neste mês. "Esse processo (a mudança da fonte de recursos) é natural. A empresa foi muito compreensível", afirma Bismarck, acrescentando que a pista de pouso está "99% pronta".

Após a conclusão da pista de pouso, o local será visitado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a quem cabe liberar o início das operações na pista. Conforme Bismarck, a liberação deve ocorrer por volta de julho deste ano, quando o espaço já poderá começar a ser utilizado. Antes disso, a Secretaria de Turismo pretende iniciar a construção do terminal de passageiros do Aeroporto de Jericoacoara, cuja obra deverá durar dez meses. O terminal de passageiros está orçado em R$ 12 milhões - os quais também serão pagos através do Proinvest. (fonte: DN)

Polícia Civil de Jijoca de Jericoacoara prende dois irmãos acusados de homicídio

Nesta quarta-feira (3) a Polícia Civil de Jijoca de Jericoacoara acabou prendendo uma dupla de irmãos acusada de ter desferido golpes de faca que acabaram matando um rapaz identificado como Anderson, no Conjunto Dom Aldo, num clube de forró, no Município de Jijoca de Jericoacoara, no dia 30 de março, por volta de 1h da manhã. Os autores do delito se evadiram do local após o homicídio e a Polícia abriu inquérito policial na segunda-feira (1º) por portaria, e o delegado de Jijoca, Dr. Erivan Cruz, representou pela prisão preventiva dos acusados e após mandado judicial, deu cumprimento a prisão dos mesmos, Denilson José Rodrigues, vulgo “Peruzinho” e Donilton José Rodrigues, vulgo “Neném”. Segundo informações colhidas pelo delegado, o homicídio teve como causa motivo banal, após uma briga. O inquérito que apontará as causas do homicídio deverá ser finalizado em dez dias para ser encaminhado a Justiça. 

Esse foi o primeiro caso de homicídio deste ano no Município de Jijoca de Jericoacoara, tendo alcançado grande repercussão entre os moradores. “E esse caso já está resolvido e estamos preparados para resolver todos os crimes, como tráfico de drogas, furtos, roubos etc.”, declarou Dr. Erivan Cruz.

A delegacia conta com um escrivão e uma viatura nova, mas “o Governo do Estado está investindo na área, uma vez que foi inaugurada a delegacia nova e a promessa é que a delegacia receba inspetores”, destacou o delegado. O problema do tráfico de drogas é entre os delitos o que mais tem sido registrado em Jijoca, principalmente em Jericoacoara, conforme o delegado.

Termo de Compromisso que beneficia servidores municipais é discutido em Acaraú

No dia 27 de março, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Acaraú (Sindsep-Acaraú) reuniram-se com representantes da Prefeitura do Município, onde foi discutido o Termo de Compromisso apresentado no Colóquio Municipal de Acaraú. Todos os tópicos previstos no documento, que aponta alguns benefícios aos profissionais, foram discutidos e aceitos por todos. O procurador do município, Dr. Mateus Louzada, pediu um prazo para fundamentação e implantação dos projetos. A criação dos Planos de Cargo e Carreira deverá exigir um tempo maior, já que demanda de estudo tanto na parte estrutural quanto financeira.

Confira o que aponta o Termo de Compromisso:

·      Instituir através de Lei Municipal a Mesa de Negociação Coletiva Permanente, regulamentar o Regime Interno por Decreto e adotar os meios operacionais para seu pleno funcionamento, vez que fortalecerá o diálogo, a democracia e a solução das pendências entre SERVIDORES e ADMINISTRAÇÃO;

·  Agilizar a criação e implementação de Planos de Cargos, Carreira e Remuneração, especialmente para os setores da Saúde e Técnicos Administrativos, Guardas Municipais, de forma que todos os servidores tenham direito à carreira, como manda a Constituição Federal, buscando assegurar a equidade de remuneração entre homens e mulheres, bem como resgatando o valor do vencimento de cada cargo, repondo todas as perdas inflacionárias, desde a criação do cargo, nos termos da Constituição, além de eleger mecanismos que impeçam a desvalorização das remunerações dos referidos cargos;

·        Garantia de auxílio transporte para todos os servidores que se desloquem mais de 05 km, com revisão dos valores que atualmente são pagos aos profissionais do magistério;

·   Auxílio alimentação para todos os servidores que permanecer no local de trabalho na hora do almoço;

·         Ampliação definitiva para os servidores com contratos em regime especial;

·      Continuidade do trabalho após aposentadoria, com mesmo contrato e mesma carga horária;

·         Implantação do adicional de periculosidade dos vigias;

·     Garantir, em proteção à maternidade e à infância, licença maternidade, de no mínimo, 180 dias.    

Escritor acarauense concede entrevista a programa da TV Ceará

Capa do último livro de poemas lançado
por Dimas Carvalho
Foto: Vale do Acaraú Notícias

O escritor acarauense Dimas Carvalho concedeu uma entrevista sobre seu trabalho literário à jornalista Mônica Silveira, no Programa Papo Literário, na TVC. A entrevista será veiculada no próximo sábado, dia 06 de abril, às 19h30min, com reprise na segunda-feira, às 19h30min e na sexta-feira, às 14h30min. O programa é totalmente voltado para o universo da literatura, contando em sua programação com entrevistas com personalidades do mundo das letras, reportagens especiais, o livro de cabeceira dos famosos e clipoemas. 

José Dimas de Carvalho Muniz nasceu no Município de Acaraú, onde reside até hoje. Professor de Teoria da Literatura da UVA (Universidade Estadual Vale do Acaraú) em Sobral. Publicou: "Poemas"(1988); "Frauta Ruda, Agreste Avena" (1993); "Intinerário do Reino da Barra" (1993); "Nicodemos Araújo, Poeta e Historiador" (1995); "Mínimo Plural" (1998); "História de Zoologia Humana" (2000); "Fábulas Perversas" (2003); "Marquipélago" (2004); "Pequenas Narrativas" (2006); "Acaraú & Outros Países" (2009); e "Insônias, Delírios, Pesadelos" (2010). 

O escritor ficou em primeiro lugar nos seguintes Concursos Literários: Prêmio Literário do Recife - em 1996 e 2002; Prêmio Literário Cidade de Fortaleza - em 2001, 2003 e 2004; Prêmio Literário Antônio Girão Barroso/ Ideal Clube - em 2001; e Prêmio Literário Moreira Campos/ Ideal Clube - em 2003. 

Dimas foi incluído no "Almanaque do Conto Cearense" (1997); na "Antologia do Conto Cearense" (2004); no "Panorama do Conto Cearense" (2005), e no livro "Contistas do Ceará" (2008), da autoria de Nilto Marciel.  É membro efetivo da Academia Sobralense de Estudos e Letras, cadeira No. 18, cujo patrono é o Padre Antônio Tomás. Seus textos têm sido publicados em jornais e revistas de Brasília, Fortaleza e Recife, dentre outras cidades.

No dia 13 de março, Dimas lançou mais um livro. A obra permeada de poemas é intitulada “Uma sombra no espelho”. O lançamento aconteceu na Academia Cearense de Letras, na Capital.

Confira um dos poemas de “Uma sombra no espelho”, o poema “Procura”:

dentro da pedra

encontrei a noite

ao quebrar a noite

encontrei o rio

e cortando o rio

encontrei o vento

e dentro do vento

encontrei o espelho

mas o espelho

é filho único

e dentro dele

nada encontrei

a não ser eu mesmo

olhando-me para mim

Acaraú reunirá juventude de Acaraú em Cristo Dance

No próximo sábado (6), após a missa da juventude às 19h na igreja matriz de Acaraú, a coordenação da Campanha da Fraternidade-2013 da Paróquia promoverá o Cristo Dance na praça da igreja matriz às 20h. O evento é direcionado a toda a juventude da paróquia. Haverá uma formação de catequistas na comunidade de Lagoa Grande no sábado (6) a partir das 8h da manhã, e às 19h, na comunidade de Lagoa do Carneiro, na capela, será realizada adoração ao Santíssimo Sacramento e momentos de oração que deverá envolver integrantes das comunidades de Lagoa do Carneiro, Cajueiro do Boi, Capão, Alpargatas e Pedrinhas.

Técnicos do TCM estão até sexta em Acaraú fazendo vistoria nas contas da Prefeitura

Fachada do Centro Administrativo da Prefeitura de Acaraú
Foto: Vale do Acaraú Notícias

Técnicos do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) estão na cidade de Acaraú nesta semana, desta terça-feira (3) até sexta, no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Acaraú, no Centro, verificando as condições em que a gestão passada entregou as contas da Administração Municipal à atual. A comissão, formada por sete membros, das área de Contabilidade, Engenharia e de Pessoal, realizará uma vistoria completa nas contas da Prefeitura, analisando as condições do setor patrimonial, de unidades gestoras, dos postos de saúde, de escolas, entre outros setores.

Conforme informou a equipe de técnicos do TCM, ao qual o blog Vale do Acaraú Notícias teve contato, a vistoria possibilitará traçar um perfil de caso referente ao exercício anterior. Após a vistoria, a comissão elaborará um relatório que deverá ser entregue ao Pleno do TCM.

Caso seja apontada alguma irregularidade, a Corte então acatará ou não o que é denunciado por meio de relatório. Caso seja acatado, será elaborada uma Tomada de Contas Especial a ser enviada a órgãos, como a Procuradoria de Crimes de Administração Pública (Procap) ou ao Ministério Público.

Indagados sobre se haveria indícios de irregularidades da gestão passada, os técnicos do TCM informaram que não poderiam se pronunciar ainda a respeito, uma vez que estão ainda na fase de verificação das condições em que foi entregue a Prefeitura.