Crime de furto é registrado em Jericoacoara

         No último sábado, dia 20 de outubro, um crime de furto foi registrado em Jericoacoara, no município de Jijoca de Jericoacoara, no litoral Oeste. O celular de Maria das Graças Souza Nascimento, de 51 anos, foi furtado por José Hugo Silva da Costa, de 18 anos. A polícia prendeu em flagrante o acusado, que foi conduzido até a delegacia regional de Acaraú, onde foi autuado por infringir o artigo 155 do Código Penal Brasileiro (CPB), tendo sido conduzido em seguida a Cadeia Pública de Jijoca, onde se encontra à disposição da Justiça. O delegado plantonista foi o Dr. Leonardo Ferreira de Almeida, de Santana do Acaraú.

Cocaína e crack são apreendidos no município de Marco

           No último domingo, dia 21 de outubro, a polícia fez a apreensão de droga na localidade de Baixa do Meio, no município de Marco, na região do Baixo Acaraú. A polícia prendeu em flagrante Manoel Maciste Nascimento, de 24 anos, desempregado, portando 8 troxas de cocaína e 2 pedras de crack. O acusado foi preso em flagrante e conduzido a Delegacia Regional de Acaraú onde foi lavrado auto de prisão em flagrante pelo delegado plantonista Dr. Leonardo Ferreira de Almeida, de Santana do Acaraú. Manoel, que responderá pela infração ao artigo 33 da Lei 11.343/2006, Lei de entorpecentes, foi conduzido a Cadeia Pública de Marco, onde está a disposição da Justiça. 

Mulher assina TCO por receptação em Jijoca

         No último sábado, dia 20 de outubro, uma mulher residente em Jijoca de Jericoacoara foi conduzida a Delegacia Regional de Acaraú para assinar a um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por ter comprado um celular roubado. Auricélia Gonçalves de Souza, de 25 anos, comerciante, havia comprado o celular roubado que era de propriedade de Maria das Graças Souza do Nascimento, de 51 anos. Auricélia responderá ao artigo 180 do Código Penal Brasileiro por adquirir produto fruto de roubo e após assinar o TCO foi liberada.

Mensagem do Bispo de Sobral por ocasião da Abertura do ano da Fé

(blog da Paroquia de Acaraú)

Acidente em Amontada resulta em duas crianças mortas e quatro feridos

Um acidente entre dois veículos deixou duas crianças mortas, de 12 e 13 anos, e quatro pessoas feriadas, no quilômetro 52 da CE-176, no município de Amontada, na região Norte, na manhã deste domingo, dia 21 de outubro. Segundo a Polícia Rodoviária Estadual do Ceará (PRE), o motorista de uma Hilux invadiu a contramão tentando se desviar de uma motocicleta. O carro colidiu frontalmente com um veículo menor.

Três pessoas da Hilux tiveram ferimentos, e uma pessoa do segundo veículo se feriu. Um dos feridos sofreu uma pancada na cabeça e está em estado grave; ele foi levado ao Hospital Instituto Doutor José Frota, em Fortaleza.

O motorista da Hilux, segundo a Polícia Rodoviária Estadual, apresentava sinais de embriaguez e apontou taxa de álcool no sangue acima do permitido por lei no bafômetro. Ele prestou depoimento na tarde deste domingo.

População aguarda decisão do TSE

Uma reportagem do site Congresso em Foco mostra que, entre 87 municípios brasileiros ameaçados de uma nova eleição, 15 estão no Ceará. São cidades que apresentam candidatos que concorreram sub judice, ou seja, que dependiam de decisão judicial, por terem tido as candidaturas indeferidas. A lista inclui o município de Acaraú, onde o número de votos dados ao candidato Alexandre Gomes (PMDB) barrado pela justiça superou a quantidade de votos válidos. O resultado final desse cenário depende do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que ainda vai julgar os recursos dos candidatos com registro negado.

Os candidatos que recorreram a Corte não tiveram os processos julgados antes da eleição e os eleitores os conduziram ao primeiro lugar na votação. Se perderem as ações no TSE, os candidatos terão os votos nulos e as cidades poderão ter um novo pleito.

No Ceará, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu pela anulação dos votos do candidato a prefeito de Redenção, Manoel Bandeira (PDT), mais votado,  que recebeu 56% dos votos, teve os votos anulados. Bandeira perdeu prazos para entrega de documentos e, por essa razão, se tornou inelegível.

Confira a lista completa: 

Confira a reportagem na íntegra, clicando aqui!

Candidato em concurso publico é impedido de fazer prova em Fortaleza

O candidato José Erivan Carvalho, de Jijoca de Jericoacoara, viajou até a capital, Fortaleza para se submeter às provas do concurso público para técnico administrativo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Mas Erivan, entre outros candidatos, foi impedido de adentrar às dependências da unidade onde faria as provas, pois não se ateve ao horário de verão, tendo chegado atrasado ao certame. O concurso segue o horário de Brasília, que está no rol das cidades que aderiu ao horário especial, à exceção do Nordeste, cujo objetivo é a economia de energia elétrica. O horário de verão atinge municípios do Sudeste, Sul e Centro-Oeste e iniciou a meia-noite do último sábado e segue até 17 de fevereiro, totalizando 119 dias. Quanto ao candidato jijoquense, só restou a decepção e retornar os 287 Km até sua terra, decepcionado. “Eu me preparei, estudei e é uma decepção grande não podermos fazer as provas. Em alguns locais, os supervisores deixaram candidatos entrarem depois do horário”, disse. Fica o alerta às pessoas que se submeterem aos concursos públicos, que consideram o horário de Brasília, e não o horário local.

Município de Acaraú tem estoques de novas vacinas

A Secretaria de Saúde do Município de Acaraú dispõe de 16  salas de imunização destinadas a aplicação, prevenção e armazenamento de imunobiológicos (vacinas), todas compostas por um profissional auxiliar de enfermagem supervisionado por um enfermeiro. Desde janeiro deste ano existe o estoque de duas novas vacinas: a Pentavalente, que combate difteria, tétano, pertussis, hepatite B (recombinante) e Haemophilus influenza e tipo b (conjugada); além da Vacina Poliomielite Inativada – VIP. As vacinas são disponibilizadas em todos os postos de saúde do Município segundo as normas da Organização Mundial de Saúde (OMS). Conforme Rafael Silva, técnico em enfermagem e que trabalha na sala de imunização da Secretaria, “temos várias vacinas para prevenção de varias doenças, desde a BCG e Hepatite B que são obrigatoriamente tomadas ao nascer ainda no hospital, até a tríplice viral, DT e hepatite b para os adultos e idosos”. Neste ano, já aconteceram diversos treinamentos aos profissionais de saúde na área de enfermagem para aplicação das vacinas.

Comissão do DNOCS visita Projeto Irrigado do Baixo Acaraú em Marco

Comissão checando os equipamentos em Marco
Foto: Arquivo do DNOCS

A Comissão de Levantamento dos Bens Patrimoniais do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) visitou, na última terça-feira, dia 16 de outubro, o perímetro irrigado do Baixo Acaraú, localizado no município de Marco. O perímetro se estende até os municípios  de Bela Cruz e Acaraú, e foi implantado pelo DNOCS, constituindo-se em uma área produtiva superior a 3.000 hectares, para produzir agriculturas irrigadas dentro das mais modernas tecnologias existente no País. 

A visita teve por objetivo verificar os aparelhos da Estação Agro-meteorológica; Estações de Bombeamento; Casas de Máquinas; Oficina Mecânica; Laboratório; Almoxarifado; Escritório; enfim todos os bens móvel e imóvel pertencente ao Poder Executivo Federal sobre a guarda do DNOCS. 

O DIBAU (Distrito de Irrigação do Baixo Acaraú) é administrado pela organização de produtores detentores de lotes, de forma colegiada, fundamentada por um convênio de transferência de gestão assinado entre o DNOCS e o DIBAU. 

Escola Municipal de Acaraú promove "Semana Esportiva na Escola"

Futsal realizado no Ginásio Municipal Prefeito João Jaime
Foto: Arquivo da escola

Alunos do Ensino Fundamental II da Escola Municipal Professora Tereza de Jesus Silva, sediada no Centro do Município de Acaraú, participaram, na semana passada da “Semana Esportiva na Escola”. Entre as competições, houve futsal e futebol de campo, nas categorias masculino e feminino. As competições foram realizadas no Ginásio Municipal Prefeito João Jaime Ferreira Gomes e na quadra de esportes ao lado. Os alunos que se destacaram nas competições receberam medalhas, entregues pela equipe de professores da escola e do diretor, Ramon Germano dos Santos, que também prestigiou as práticas esportivas. Entre os objetivos da semana estão o desenvolvimento da cidadania pela prática desportiva, além do estímulo ao espírito de equipe dos alunos. Para os professores organizadores das atividades, só restou uma conclusão: “Um show de bola esses nossos alunos. Muita energia nesses dias”, ressaltaram. 

Sobral sediará evento científico que abordará Agroecologia

A cidade de Sobral, na região Norte, sediará a X AGRINORTE e o III Congresso Cearense de Agroecologia, no período de 7 a 9 de novembro, no Centro de Convenções da cidade. São esperados mais de 400 agricultores, estudantes, pesquisadores, técnicos e sociedade civil. Entre outros temas, o Congresso contará com palestras, painéis, seminários, oficinas e mini-cursos que abordarão as mudanças climáticas no semiárido, a agroecologia e economia solidária, organização social e educação no campo. A organização fica por conta da Prefeitura de Sobral e a UVA, além de outros parceiros. Os interessados em participar deverão se inscrever através do site: www.uvanet.br/cca  e maiores informações através dos fones: 88-3611.5835 / 3611.6359 / 3112.8144 / (88) 9655.8087. 

Paróquia de Acaraú disponibiliza aos fiéis uma web rádio

A Paróquia de Nossa Senhora da Conceição, do Município de Acaraú, no litoral Oeste, apresenta agora uma web rádio (serviço de transmissão de áudio via Internet)  que conta em sua programação com músicas católicas e louvores. Trata-se da Webrádio Nossa Senhora da Conceição, que também deixa os fiéis inteirados dos eventos e ações da Paróquia, além das atrações como a louvadeira e electrocristo.  Além disso, no espaço é transmitida a Santa Missa celebrada na igreja Matriz aos sábados às 19h e aos domingos às 8h da manhã, dentre outros momentos de oração. A Webrádio pode ser conferida pelo blog da Paróquia: paroquiadeacarau-ce.blogspot.com.br

Pré-cadastro para Carteira de Habilitação Popular pode ser realizado no portal do Detran

Sede do Detran em Acaraú, no bairro de Rodagem.

O município de Acaraú, no litoral Oeste, teve selecionados, no ano de 2011, o total de 642 candidatos que puderam tirar a sua primeira carteira de habilitação (CNH) por meio do Programa Carteira de Motorista Popular, do Governo do Estado. O programa está em execução pelo Detran, desde 2009, tendo  emitido quase 50 mil CNHs, categoria A (para conduzir motocicleta) em 147 municípios cearenses. As pessoas que quiserem realizar o pré-cadastro no programa já podem fazê-lo por meio do site: http://portal.detran.ce.gov.br/index.php/carteira-de-motorista-popular

Os selecionados devem atender aos requisitos do programa: ser beneficiário do programa Bolsa Família ou ser aluno da escola pública no nível fundamental, médio ou profissionalizante ou ser portador de necessidade especial ou ser egresso do sistema penitenciário, além de ter 18 anos ou mais; não ser habilitado em nenhuma categoria.

Depois de selecionados, iniciam o processo de obtenção da carteira de habilitação: inscrição em Centro de Formação de Condutores (CFC) ou auto-escola, exame de vista, pressão arterial, exame psicotécnico e captura da imagem (foto).

Em seguida, frequentam as aulas teóricas sobre legislação, sinalização, primeiros socorros, noções de cidadania, de mecânica e de meio ambiente. As etapas seguintes são: prova teórica; aulas práticas de direção; e exame de prática de direção. Sendo aprovados, recebem a Permissão Para Dirigir (PPD, com prazo de validade de 12 meses, após o qual recebem a CNH definitiva) em sua residência, pelos Correios.

A definição para atender a categoria A foi motivada pelo déficit de habilitados para conduzir motocicleta, integrado por habilitantes de municípios do Interior do Estado. A frota de motocicletas no Interior é de aproximadamente 650 mil veículos e o número de portadores de CNH categoria A é de aproximadamente 450 mil. Esse número atualmente podia ser acrescido por mais 50 mil pessoas, caso não existisse o programa Carteira de Motorista Popular.

A legislação que trata de trânsito no Brasil, analisada e votada pelo Congresso Nacional, não exige que o proprietário de motocicleta seja habilitado na categoria A. O resultado disso é uma quantidade significativa de pessoas conduzindo motos sem ser habilitado: semanalmente, 150 pessoas (em média) são flagradas nas vias públicas do Estado, principalmente nas rodovias estaduais. O Código de Trânsito Brasileiro determina a apreensão da moto, aplicação de multa ao seu proprietário, no valor da multa gravíssima multiplicado por três (R$ 191 x 3 = 573,00).

Para realizar o pré-cadastro no Programa, clique aqui!

Eleições: TSE manteve a decisão da candidatura indeferida devido contas rejeitadas pelo TCM

A candidatura a vereador de José Orlando de Freitas Lima no município de Aquiraz no pleito de 2012 foi indeferida, por unanimidade pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no dia 18 de outubro. Segundo o procurador regional eleitoral Márcio Andrade Torres, o candidato cearense, José Orlando teve contas rejeitadas no Tribunal de Contas dos Municípios- TCM relativas ao período em que exerceu a presidência da Câmara Municipal, no ano de 2005.

O TSE manteve o indeferimento do registo do candidato. A Ministra Nancy Andrighi, em decisão monocrática, entendeu que a decisão do TCM já havia se tornado irrecorrível e que os fatos que acarretaram a rejeição das contas constituíam atos dolosos de improbidade administrativa. O candidato recorreu para o pleno do TSE, que no dia de ontem manteve a decisão de indeferimento do registro.

“A rejeição das contas pelo TCM se deveu à ausência de licitação para diversas despesas, irregularidades no pagamento de diárias a vereadores e pagamento de honorários advocatícios com recursos públicos para fins particulares, dentre outras falhas graves”, explica o procurador.

Todas as informações foram repassadas ao Ministério Público Eleitoral através do Promotor Eleitoral de Aquiraz, que impugnou a candidatura de José Orlando e o juiz eleitoral indeferiu o seu registro. O candidato recorreu e o Tribunal Regional Eleitoral no Ceará confirmou o indeferimento, entendendo que tais irregularidades configuram ato doloso de improbidade administrativa, provocando a inelegibilidade do art. 1º, I, “g”, da Lei da Ficha Limpa

Entenda o caso – A particularidade do caso é a de que o candidato alegava que o Tribunal de Contas do Município -TCM, a pedido da Procuradora de Contas Leylianne Brandão Feitosa, havia anulado o Acórdão que desaprovou suas contas, o que afastaria a inelegibilidade A propositura desse incidente de nulidade se deu poucos dias após a Vara da Fazenda Pública ter negado a liminar requerida pelo candidato para suspender os efeitos do Acórdão do TCM.

O Relator do caso no TRE/CE, Juiz Luciano Lima, não acolheu a tese da defesa e manteve o indeferimento do registro, por entender que a decisão do TCM era contrária à lei, já que no âmbito daquele Tribunal de Contas o processo já havia sido finalizado e transitado em julgado, com decisão definitiva, que somente poderia ser suspensa ou alterada por decisão judicia.

Segundo o procurador, para o TRE, a anulação de todo o processo de análise das contas, a pretexto de ser corrigida uma suposta contradição em uma das mais de vinte irregularidades apontadas no acórdão do TCM, não poderia afastar a inelegibilidade do candidato.

(blog do Roberto Moreira)

Alunos de Escola Profissional de Bela Cruz apresentam trabalho em Fortaleza

Autores do sistema de recepção
para telefonia móvel a baixo custo
Arquivo e informações: O Povo

Do experimento em sala de aula para a casa das pessoas: famílias de 12 localidades do município de Bela Cruz, na região Norte, já estão utilizando o Sistema de Recepção de Baixo Custo, por meio de uma antena de recepção para telefonia móvel. “Nosso objetivo era ajudar as pessoas a se comunicar”, ressalta Jonas Sampaio, de 13 anos. “Antes, a comunidade só tinha telefone público, e uma linha fixa é muito cara para a população de baixa renda”, afirma Paloma Beatriz, 15, coautora do trabalho.

 Uma tampa de panela de alumínio, um fio de cobre e um cabo de transmissão são o suficiente para montar o aparelho, que, garantem os garotos, capta as quatro operadoras. Vendido a cerca de R$ 60,00 ele já havia chegado a 221 casas no início do ano. “Mas temos estudos que está se espalhando por outros municípios e comunidades”, diz Manoel Cordeiro, professor da dupla. Parte do dinheiro arrecadado é investido para o melhoramento da tecnologia.

O projeto dos alunos da Escola Profissional de Bela Cruz está sendo apresentado em Fortaleza, durante a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, que se encerrará nesta sexta-feira, que reúne vários trabalhos premiados do Projeto “Ceará Faz Ciência”, que estimula o desenvolvimento científico em escolas públicas.

Números

221 casas em Bela Cruz já utilizam o sistema de recepção para telefonia móvel de baixo custo

R$ 60,00 é o preço de aparelho montado com tampa de panela de alumínio, fio de cobre e um cabo de transmissão

Três homens são presos acusados de tentativa de roubo à lotérica em Itarema

Três pessoas foram presas acusadas de tentar roubar uma casa lotérica no município de Itarema, na região do Baixo Acaraú. O crime ocorreu por volta das 8h50min da última quarta-feira, dia 17 de outubro. Segundo informações do Comando de Policiamento do Interior (CPI), os três acusados invadiram a lotérica armados e efetuaram alguns disparos no local. Com a chegada da Polícia, eles ainda tentaram fugir, as foram presos. Os acusados tratam-se de Manuel Paulino dos Santos, de 27 anos, Thiago Almeida Lima, de 22 anos, e Jonas Almeida dos Santos, 23 anos. Os mesmos foram conduzidos à Delegacia Municipal de Acaraú. Ainda de acordo com o CPI, duas motocicletas usadas na tentativa de assalto foram apreendidas, sendo que uma foi roubada no município de Amontada.

Encontro sobre saúde física é realizado em Sobral

         A cidade de Sobral, na região Norte, é palco até domingo do Terceiro Encontro de Conhecimentos, que reúne profissionais e estudantes das áreas de Educação Física, Nutrição e Fisioterapia. Com palestrantes de todo o País, o evento conta com a Primeira Feira de Fisio, Fitness e Nutrition, aberta ao público com atrações como a prática de rapel e tirolesa. O evento ocorre no Centro de Convenções de Sobral durante a manhã e noite de hoje, sábado durante todo o dia e encerra domingo pela manhã. A expectativa é de que passem diariamente pelo encontro e pela feira uma média de 750 pessoas.

UVA oferece 890 vagas para o Vestibular 2013.1

Estarão abertas, no período de 22 de outubro a 09 de novembro de 2012, as inscrições para o processo seletivo 2013.1 da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA). As inscrições serão recebidas exclusivamente via Internet. Os candidatos poderão acessar o endereço eletrônico http://vestibular.uvanet.br. Será cobrada uma taxa de R$ 100,00, paga através de boleto bancário que deverá ser impresso após o preenchimento da ficha requerimento de inscrição on-line.

O Vestibular destina-se ao preenchimento de 890 vagas nos Cursos de Administração, Biologia, Ciências Contábeis, Ciências da Computação, Ciências Sociais, Direito, Educação Física, Enfermagem, Engenharia Civil, Filosofia, Física, Geografia, História, Letras, Pedagogia, Química, Tecnologia em Construção de Edifícios e Zootecnia. É o que determina o Edital 15/2012, assinado pelo reitor da UVA, professor Antonio Colaço Martins e pelo presidente da Comissão Executiva do Processo Seletivo (CEPS), professor José Ferreira Portella Netto.

A inscrição somente será efetivada após o pagamento do boleto bancário. O desconto ou isenção da taxa poderão ser solicitados no período de 22 a 26 de outubro, das 8 horas às 11 horas e das 14 horas às 17 horas, na CEPS, no campus Cidao, em Sobral. A solicitação deverá ser feita por meio de requerimento, adquirido no endereço eletrônico http://vestibular.uvanet.br e acompanhado da documentação comprobatória.

O cartão de informação, documento indispensável para o acesso do candidato ao local de realização das provas, também será disponibilizado no endereço eletrônico da UVA, a partir do dia 03 de dezembro. As provas do Vestibular 2013.1 da UVA serão aplicadas no domingo, dia 09 de dezembro, em local a ser indicado no cartão de informação, nos seguintes horários: das 8 horas às 12 horas, Prova de Conhecimentos Gerais; das 14 horas às 17 horas, Conhecimentos Específicos e Prova de Redação. Os candidatos deverão apresentar, obrigatoriamente, original do documento oficial de identidade e o cartão de informação.

Resultado

O resultado será divulgado no dia 04 de janeiro de 2013, às 17 horas, na sede da CEPS e através do site http://www.uvanet.br. A matrícula dos candidatos classificados será nos dias 09 e 10 de janeiro, na Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (Prograd), no campus Betânia, nos horários de 8 horas às 12 horas e de 14 horas às 18 horas.

A divulgação do número de vagas remanescentes será no dia 11 de janeiro, às 10 horas, na Prograd e no endereço eletrônico da UVA. A chamada dos classificáveis, se restarem vagas, será no dia 14 de janeiro, para todos os cursos, também na Prograd, às 8 horas. Perderão o direito à vaga os candidatos que chegarem fora do horário determinado.

Para a matrícula serão exigidos os seguintes documentos, acompanhados dos respectivos originais: uma fotocópia da Carteira de Identidade; uma fotocópia do Certificado de Conclusão do Ensino Médio; uma fotocópia do comprovante da obrigação eleitoral; uma fotocópia do Certificado Militar (para homens).

Serviço:

Comissão Executiva do Processo Seletivo – CEPS

Av. Dr. Guarany, 317 – Campus CIDAO, Derby, Sobral-CE

Fone/fax: (88) 3677-4210 – site: www.uvanet.br

Duplicação da CE-085 é tema de reunião com governador

O governador Cid Gomes se reuniu na última quarta-feira (17) para atualizar os principais programas, obras e ações em execução ligados à área de infraestrutura no Estado. Entre os assuntos abordados na reunião de trabalho esteve a duplicação da CE-085, que dá acesso às praias do litoral Oeste. Durante a reunião, foi possível analisar o andamento de cada uma dessa obras e definir prazos  de execução. Estiveram presentes à reunião o secretário de Infraestrutura, Adail Fontenele; o superintendente do DER, Sérgio Azevedo; o presidente do Metrofor, Rômulo Fortes, além de técnicos ligados à Secretaria da Infraestrutura.

Colégio Virgem Poderosa aborda sustentabilidade ambiental

Caminhada Ecológica realizada na manhã de hoje
Arquivo da escola

O Colégio Virgem Poderosa, sediado em Acaraú, no litoral Oeste, promove  Feira Cultural, que contará com palestras e oficinas que discutirão a sustentabilidade ambiental, com o tema "Vida e tecnologia: uma questão de sustentabilidade". Na manhã desta quinta-feira, dia 18, inúmeros alunos, acompanhados dos professores e grupo gestor da escola participaram de "caminhada ecológica" percorrendo as ruas do Centro de Acaraú. Logo mais, às 19h, ocorrerá solenidade de abertura. No próximo final de semana, continuam as atividades, a partir das 16h na quadra da escola. O evento é aberto ao público. O colégio fica situado atrás da igreja Matriz de Acaraú.

TSE já julgou mais de três mil recursos de registro de candidatura

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) já julgou 3.252 recursos sobre indeferimento de candidaturas, em todo país, referentes às eleições municipais deste ano. O número ainda é menos da metade dos 7.023 recursos que chegaram ao tribunal.

Dos 2.936 recursos de candidatos que tiveram o registro negado em função da Lei da Ficha Limpa, o tribunal já julgou 907. A lei, criada em 2010, determina, entre outras coisas, que ficam inelegíveis os candidatos condenados por órgão colegiado por crimes como o de improbidade administrativa.

Um levantamento parcial feito pela assessoria do TSE mostra que, entre os processos já recebidos ligados à Lei da Ficha Limpa, a maioria está relacionada a condenações por problemas nas prestações de contas dos candidatos.

São pelo menos 1.224 recursos. Em seguida vem as condenações criminais. Levantamento preliminar, feito em parte dos processos, apontou 252 recursos.

Os ilícitos eleitorais, como compra de votos ou transporte ilegal de eleitores, por exemplo, são responsáveis por 133 entre os 1.628 processos que fizeram parte do levantamento.

(Com informações da Folha de São Paulo)

Baixo Acaraú. Projeto auxilia cultivadores no Ceará

O Ceará tem o Serviço de Assessoramento ao Irrigante (SAI) para auxílio dos agricultores que usam irrigação a terem melhor rendimento, tanto dos produtos como financeiro, em fase de teste. A iniciativa está instalada, há quase um ano, no Distrito de Irrigação do Baixo Acaraú.

O diretor do Instituto de Pesquisa e Inovação na Agricultura Irrigada (Inovagri), entidade que desenvolve o programa, Sílvio Carlos Lima, explica que a iniciativa surgiu mediante a necessidade de ensinar aos cultivadores como trabalhar com a agricultura irrigada. "Cada planta precisa de um tanto de água e muitos deles não sabiam disso. Então, levamos a informação de quando e quanto irrigar a plantação", revela o diretor.

Lima conta que o agricultor recebe dados de como cuidar de sua plantação diariamente. Na estação de teste, existem seis membros da equipe que contactam os trabalhadores.

O projeto é financiado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e pela Fundação da Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). O gerente de perímetros irrigados da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), Wanderley Augusto Guimarães, pretende implantar o projeto em outras regiões, com recursos do Governo do Estado.

(Com informações do DN)

NOVA DISPUTA. Decisão do TSE garante pleito em Redenção

No Ceará, a expectativa é que seja realizada nova eleição em cinco dos 15 municípios com resultado indefinido

A Justiça Eleitoral poderá realizar nova eleição para prefeito em Redenção. Isso porque, em decisão monocrática, a ministra Luciana Lóssio, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), manteve o indeferimento do candidato Manoel Soares Bandeira, que obteve mais de 50% dos votos no Município. No Ceará, a expectativa da Procuradoria Regional Eleitoral é de que seja realizado um novo pleito em, pelo menos, cinco dos 15 municípios onde o candidato com votos suficientes para ser considerado eleito ainda aguarda decisão do TSE.

Conforme explica o promotor auxiliar da Procuradoria Regional Eleitoral, Emmanuel Girão, serão realizadas novas eleições nas cidades cujo candidato que obteve mais de 50% dos votos tiver seu registro mantido indeferido pela Corte superior. Embora a indefinição dos eleitos seja observada em um total de quinze municípios cearenses, o promotor afirma que apenas cinco ou seis cidades devem realmente passar por um novo pleito.

Isso porque o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Ceará indeferiu a candidatura de alguns prefeitos e ex-prefeitos, considerando apenas o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) por se tratar de contas de gestão. "O TSE entende que esse julgamento só pode ser feito pelas câmaras municipais. Então, esses (candidatos) têm possibilidade de conseguir o registro", justifica o promotor Emmanuel Girão. Embora não haja previsão para o fim dos julgamentos desses postulantes, Emmanuel Girão lembra que o TSE prometeu agilidade para que, até a diplomação dos eleitos, as decisões estejam tomadas.

Durante a sessão da última terça-feira, o TSE publicou decisões referentes a 17 recursos eleitorais oriundos do Ceará, incluindo o de Redenção, onde pode haver um novo pleito porque, em decisão monocrática, a ministra Luciana Lóssio manteve indeferido o DRAP da Coligação "O Povo Quer, O Povo Muda". O candidato dessa coligação, Manoel Soares Bandeira, obteve 59,15% dos votos no Município. Porém, como teve o registro indeferido, todos os votos que recebeu são considerados nulos.

Agravo

Dessa decisão ainda cabe um recurso denominado agravo regimental, que deve ser apresentado no prazo de três dias, a contar da data da publicação. Mas, se for mantido o indeferimento da candidatura, deverá ser realizado um novo pleito porque a quantidade de votos nulos é superior à de votos válidos.

O artigo 224 do Código Eleitoral diz que: "se a nulidade atingir a mais de metade dos votos no País nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais ou do município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações e o Tribunal marcará dia para a nova eleição dentro do prazo de 20 (vinte) a 40 (quarenta) dias".

O portal de informações do TSE indica que, em Redenção, houve comparecimento 19.882 dos 23.492 eleitores da cidade, o que representa 84,63% de todo o eleitorado. Já o índice de abstenção foi de 15,37%, pois 3.612 eleitores não foram às urnas. Enquanto isso, 402 votaram branco. Como os votos de Manoel Soares Bandeira não foram computados, foram contabilizados 11.915 votos nulos, o que representa 59,93% da votação. Apenas 7.565 votos, ou seja 38,05%, foram validados.

Válidos

O resultado da eleição deste ano relacionado ao município de Redenção está publicado no TSE e mostra que Ana Paula obteve 4.926 votos, 65,12% daqueles que foram computados. Já Herculano Viana teve 34,88% dos votos considerados válidos, pois teve a confirmação de 2.639 eleitores. Já Bandeira, como concorreu sub júdice, não teve seus votos contabilizados. Na página com a votação dos candidatos a prefeito com recurso consta que Manoel Soares Bandeira obteve 10.952 sufrágios, o que corresponde a 59.15% dos votos.

O DRAP que inviabilizou a candidatura de Manoel Soares Bandeira e de seu companheiro de chapa, Cesariano Rodrigues Fernandes, é o Documento de Regularidade dos Atos Partidários exigido a todos os partidos e coligações na fase de registro de candidatura. Nos autos do processo, consta que a coligação recorrente foi intimada para corrigir as falhas detectadas. Corrigiu algumas, mas permaneceram outras, entre elas a falta de assinatura da representante legal da coligação no DRAP. O juiz eleitoral do município indeferiu o DRAP, e, ao apreciar recurso, o TRE manteve a decisão.

Recurso

Ao analisar o recurso especial interposto para o TSE a ministra Luciana Lóssio no fim do seu despacho diz o seguinte: "Assim, por ser o indeferimento do DRAP um consectário lógico e legal do não atendimento dos seus requisitos, tenho que o acórdão impugnado deve ser mantido, nada havendo a prover na espécie vertente. Pelo exposto, nego seguimento ao presente recurso especial".

Sobre um recurso oriundo de Mucambo, a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) foi reformada para registrar o candidato Wilabaldo Melo Aguiar, que deverá ser declarado eleito, se a decisão for mantida até o trânsito em julgado do pedido de registro.

Nas eleições deste ano, Wilebaldo Aguiar obteve 53,58% dos votos, mas na divulgação do resultado do pleito seus votos não apareceram porque concorreu na condição sub judice, ou seja, com o seu registro indeferido com recurso. Registrada a candidatura, seus votos serão computados como válidos e, como foi o mais votado, deve ser proclamado eleito. O resultado das eleições aponta que seus concorrentes Manoel Ribeiro e Claudinho conseguiram, respectivamente, 3.988 e 286 votos. Já Wilebaldo conseguiu 4.933 sufrágios.

Impugnação

A impugnação da candidatura dele foi ancorada em decisão do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), sendo, portanto, uma das impugnações com base na Lei Complementar 135 (Ficha Limpa). O registro foi indeferido tanto no município quanto no TRE, mas a ministra Laurita Vaz decidiu dar provimento ao recurso especial interposto ao TSE para deferir o registro da candidatura. Como se trata de uma decisão monocrática, ainda cabe recurso.

Na sessão do TSE na última terça-feira, foram publicadas decisões monocráticas em 12 recursos envolvendo candidatos a cargos majoritários (prefeito e vice-prefeito) e cinco referentes a candidatos a vereador, no Estado do Ceará. Em alguns recursos foi declarada a perda de objeto do recurso em função de renúncia do candidato. Este é o caso, por exemplo, de José Mansueto Martins de Souza, que renunciou à candidatura de prefeito em Mulungu, e de Maria Auxiliadora Girão, que renunciou ao cargo de vice em Morada Nova.

A candidata à prefeitura de Aquiraz, Ritelza Cabral, obteve o registro da sua candidatura. A ministra Laurita Vaz deu provimento ao recurso da candidata, reformando a decisão do TRE e restabelecendo a sentença do juízo da 66ª zona eleitoral. Essa decisão, no entanto, não altera o resultado das urnas porque não foi a candidatura mais votada no município.

O recurso interposto pelo candidato à prefeitura de Fortaleza, Valdeci Cunha, não obteve sucesso perante o TSE. A ministra Luciana Lóssio confirmou a decisão do TRE. O mérito do recurso sequer foi apreciado porque foi apresentado fora do prazo. O acórdão do TRE foi publicado em sessão do dia 10 de setembro e o recurso foi interposto no dia 14, fora do prazo de três dias estabelecido pela legislação.

SAIBA MAIS

DecisõesMais de 40 recursos eleitorais provenientes do Ceará já foram analisados por ministros do TSE. A expectativa da Corte superior é agilizar os julgamentos para que as decisões sobre os processos estejam tomadas até dezembro, antes da diplomação dos eleitos.

CidadesNo Ceará, 15 municípios ficaram com o resultado eleitoral indefinido porque os candidatos mais votados aguardam decisão do TSE sobre o registro de candidatura: Acaraú, Boa Viagem, Cedro, Deputado Irapuan Pinheiro, Horizonte, Iguatu, Meruoca, Mucambo, Nova Olinda, Orós, Pacoti, Quixeramobim, Redenção, Reriutaba e Tururu.

MonocráticasDiante das decisões monocráticas que estão sendo publicadas pelo TSE, a expectativa da Procuradoria Regional Eleitoral é de que só tenha realmente novas eleições em cinco ou seis municípios do Ceará. Isso porque há um entendimento do TSE de deferir as candidaturas de prefeitos que tiveram contas julgadas apenas pelo TCM, sem decisão das câmaras municipais. 

(Diário do Nordeste)

IFCE empossa membros de seu primeiro Conselho Acadêmico

O campus de Acaraú do IFCE realizará nesta quinta-feira, dia 18 de outubro, solenidade de posse dos primeiros membros de seu Conselho Acadêmico, que atuará no período de 2012 a 2014. O Conselho trata-se de órgão consultivo de assessoria a direção geral, que aponta as necessidades e prioridades da Instituição, sendo formado por representantes da comunidade acadêmica e da sociedade. A solenidade acontecerá a partir das 19h no auditório do prédio do campus, situado no bairro Monsenhor Edson Magalhães. O evento é aberto ao público.

Contagem regressiva para o Festival Internacional do Camarão em Acaraú