Núcleos a serem implantados em Cruz promoverão atividades esportivas e culturais

O Município de Cruz, na região do Baixo Acaraú, será beneficiado com a implantação de dois novos núcleos do Programa Segundo Tempo. Um ficará localizado na praia do Preá e outro na sede do Município. As novas unidades deverão beneficiar 200 crianças, que contarão com atividades esportivas e culturais por um período de dois anos. Na sede do Município as atividades acontecerão na Escola Municipal Constância Muniz de Sousa.

O Segundo Tempo é um Programa Estratégico do Governo Federal que tem por objetivo democratizar o acesso à prática e à cultura do Esporte de forma a promover o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens, como fator de formação da cidadania e melhoria da qualidade de vida, prioritariamente em áreas de vulnerabilidade social.

Garantia Safra começa a ser pago neste mês

Acaraú está incluída entre as cidades com beneficiados 

Nesta quarta-feira, dia 18, o Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), realizará, em Fortaleza, solenidade de liberação do pagamento da primeira parcela do Garantia Safra. Além disso, será iniciado o pagamento da parcela extra.  Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Agrário, 388 agricultores do Município de Acaraú que aderiram ao benefício receberão R$ 263.840,00, além da parcela extra do Estado. O Garantia Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) voltada para os agricultores e as agricultoras familiares localizados na região Nordeste do país, com vistas a recuperar a perda na agricultura.

Os agricultores contemplados receberão o pagamento em cinco parcelas, iniciando a ser pago o benefício neste mês e seguindo até novembro, obedecendo ao calendário de pagamento dos Programas do Governo Federal (observando o numero do NIS) através da rede da Caixa Econômica  Federal (Agências, Casas Lotéricas e Postos).

Em todo o Estado, 71.033 agricultores serão beneficiados com R$ 48.302.440,00 do Garantia Safra, mais R$ 32.637.552,00 por parte do Estado, referente a  pagamento da parcela-extra do programa, após autorização da Assembleia.

Lions Clube de Acaraú conta com nova diretoria

Solenidade de posse dos novos membros. Foto: Div.

 Foi empossada, no último domingo, dia 15, a nova Diretoria do Lions Clube de Acaraú, para atuar no período de 2012 a 2013. A solenidade de posse foi realizada na sede do clube e foi presidida por José Liryal Rolim de Castro, Governador Imediato do Distrito LA4. Foi feita a prestação de contas da última gestão, presidida por José Teúnas Ramos, que transmitiu o cargo, no evento, à nova Presidente, Lúcia Maria Costa Braga, que prometeu dar continuidade às atividades. Na ocasião, foi homenageada Rita de Fátima Fernandes de Andrade, pelo seu desempenho como Presidente da Divisão 8, que foi destaque em todo Distrito.  Já Maria Edileuza Rodrigues Alexandrino recebeu um Certificado de Excelência pelo grande trabalho como Secretária.

Ministério e Secretaria da Pesca firmam parcerias com IFCE de Acaraú

Docentes e representantes do SPA e MPA com o catamarã

O campus de Acaraú do Instituto Federal do Ceará (IFCE) recebeu a visita, na última sexta-feira, dia 13, do Secretário Nacional da Pesca do MPA, Flávio Bezerra, e do Secretário da Pesca do Ceará, o engenheiro de pesca Ricardo Campos. O objetivo da visita foi discutir uma parceria entre as três instituições para desenvolver projetos de pesca e aquicultura no Ceará. Na pauta, a criação de uma Escola de Pesca, renovação da frota artesanal com fibra de vidro, laboratório de produção de alevinos de peixes marinhos, entre outros assuntos.

A comitiva, recepcionada pelos docentes da instituição, visitou o galpão  onde está sendo construído um barco catamarã construído a base de fibra de vidro, que será testado nos mares cearenses e analisada a viabilidade de sua construção em série para a renovação da frota artesanal cearense. 

Na ocasião, o Ministério da Pesca apontou o projeto de patrocinar no IFCE de Acaraú a implantação de uma escola de pesca que atenderá a todo o Norte e Nordeste do Brasil.

Eleições 2012. Campanha Limpa no Baixo Acaraú

Os candidatos que desrespeitarem a medida serão punidos

      Os presidentes dos partidos políticos que fazem campanha para as eleições deste ano nos Municípios que compõem a 30ª Zona Eleitoral - Acaraú, Itarema, Cruz e Jijoca de Jericoacoara, na região do Baixo Acaraú cearense, firmaram acordo interpartidário para a propaganda eleitoral junto a 30ª Zona Eleitoral da Comarca de Acaraú. A iniciativa restringe o uso de meios de divulgação que poluam as vias públicas.

      Por meio da Campanha Limpa, fica proibido o uso de materiais gráficos, como cartazes, santinhos, bandeiras, faixas e publicações em jornais e revistas, e a utilização de carros de som e pinturas em muros. Só serão utilizados nas campanhas encontros, reuniões e comícios. Os que não cumprirem o acordo estarão sujeito a multas e sanções previstos pela legislação.

      A iniciativa partiu dos partidos que, devido a outras restrições, já aplicadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), como a proibição de carros de som há 200 metros de escolas e hospitais, decidiram que seria melhor ambiental e financeiramente buscar campanha menos agressivas ao meio ambiente e à população.

Doação de maniva

        A Prefeitura de Acaraú, por meio da Secretaria de Agricultura e Pesca, em parceria com a EMATERCE, conseguiu junto à SDA - Secretaria de Desenvolvimento Agrário, 350 m3 de sementes de maniva pretinha, para distribuição nos assentamentos que são assistidos pela secretaria.  Este tipo de maniva é uma inovação na mandiocultura no país, por ser precoce e de maior produtividade.

Prefeitura traça diálogo com líderes evangélicos em Acaraú

O auditório ficou lotado com os líderes religiosos. Foto: Divulgação

Um encontro foi realizado entre a Prefeitura e pastores evangélicos na cidade de Acaraú, para que fosse traçado um balanço da atual gestão e sugeridas propostas. A reunião, que ocorreu no último sábado, dia 14 de julho, no auditório da Fazenda Cacimbas, contou com cerca de 90 pessoas, entre pastores de diversas igrejas evangélicas do município. Dentre os presentes, o Prefeito Pedro Fonteles;  Acelino Batalha, Secretário de Educação; e João Berlezi, Secretário de Saúde, dentre outras autoridades.

O Secretário de Saúde, João Berlezi discorreu sobre o que tem sido feito e se pretende fazer na área, como o recurso de R$ 6,9 milhões que o município receberá para execução dos projetos. Informou sobre o funcionamento do Hospital Municipal, que irá disponibilizar uma UTI adulto, a aquisição de uma Unidade de Pronto Atendimento – UPA, que vai funcionar ao lado do novo hospital, a aquisição de duas ambulâncias, sendo uma com UTI móvel e outra com ambulatório, socorrista e técnico de enfermagem.

Já o Secretário de Educação, Acelino Batalha traçou um perfil da educação no município. Destacou a valorização dos professores, por meio das formações continuadas, que apresenta novas metodologias para a qualidade do ensino, a conquista do município em dispor de sete escolas nota 10, o número de proficiência, que subiu de 139 para 210 em poucos anos, entre outras melhorias.

Dentre as intervenções dos pastores, foram propostas ações para fortalecer estratégias de combate às drogas. Sugestão realizada pelos pastores Nazareno e Humberto, respectivamente das Igrejas Assembleia de Deus e Presbiteriana Ebenezer. O encontro foi encerrado com uma oração proferida pelo Pastor Humberto.

Comunidade de Bela Cruz conta com assistência e orientação jurídica

A Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (DPGE), por meio do Núcleo de Habitação e Moradia da Defensoria Pública do Estado (NUHAM/DPGE), participou, no final do mês passado, da comissão de intervenção em favor dos moradores da Fazenda Alagoinha/Solidão, no município de Bela Cruz, que enfrentam um conflito agrário há mais de seis anos. A DPGE prestou assistência e orientação jurídica à comunidade.

Os moradores denunciam o desvio de recursos destinados a projetos de investimento no assentamento, como o Programa Cédula da Terra e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), do Governo do Estado, a exclusão de vários assentados da Fazenda, além de manipulação na escolha dos diretores da Associação Comunitária de Santa Rosa e agressões físicas e psicológicas sofridas por membros da comunidade.

O titular do NUHAM, Defensor Público José Lino Fonteles, esteve no município, onde, ao lado de representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cruz e da Promotoria de Justiça da Comarca de Cruz, fez um levantamento da situação do assentamento.

Em Audiência Pública, realizada no dia 28, no Salão do Júri do Fórum de Cruz, integrantes da Comissão Estadual de Combate à Violência no Campo ouviram os assentados da Fazenda Alagoinha, que falaram sobre os problemas enfrentados no local.

No dia 29, a Comissão se reuniu e produziu um documento propondo, entre outros, a suspensão dos trabalhos no assentamento até que se chegue a uma conciliação entre as partes.

Uma nova reunião entre os representantes da Comissão e os envolvidos no conflito, será realizada no dia 2 de agosto próximo, quando as partes deliberarão sobre as propostas do documento.

Bolsistas são selecionados para atuar em projetos de irrigação no Baixo Acaraú

         O Instituto de Pesquisa e Inovação na Agricultura Irrigada - INOVAGRI está selecionando três  bolsistas de Iniciação Tecnológica e Industrial  - ITI  com o objetivo de atuar no Projeto Serviço de Assessoramento ao Irrigante - SAI e  em outros projetos do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Engenharia da Irrigação (INCT-EI) executados no Distrito de Irrigação do Baixo Acaraú - DIBAU, situado na região Norte do estado do Ceará. A bolsa a ser paga é no valor de R$ 360,00. As inscrições foram realizadas por e-mail no período de 29 de junho a 13 de julho. A lista com os candidatos pré-selecionados será divulgada no site do INOVAGRI (http://www.inovagri.com.br) no dia 23 de julho. A entrevista com os pré-selecionados ocorrerá de 24 a 26 de julho. O resultado final será divulgado a partir do dia 27 de julho. Os bolsistas selecionados deverão iniciar as atividades em 1º de agosto.

Para os inscritos, não deixem de ler o edital, clicando aqui!

Advogados questionam selo do camarão da Costa Negra

Camarão foi certificado pelo INPI ano passado. Arq.: ACCN

   O Fórum em Defesa da Zona Costeira do Ceará (FDZCC) e a Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares no Ceará (Renap) protocolaram representação no Ministério Público Federal requerendo apuração sobre a “indicação geográfica” atribuída ao camarão produzido pela Associação dos Carcinicultores da Costa Negra (ACCN), no Litoral Oeste.

      Em agosto de 2011, a associação recebeu do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) o selo de denominação de origem, um dos dois tipos de indicação geográfica concedidas pelo Instituto. A indicação geográfica delimita a área de produção, restringindo seu uso aos produtores da região. Também tem o objetivo de manter os padrões locais, impedindo que outras pessoas usem o nome da região com produtos de baixa qualidade.

    De acordo com a Renap, o camarão da região é de uma espécie exótica e, portanto, o MPF deve pedir a nulidade do selo.

     O núcleo do Ministério Público Federal em Sobral deverá investigar a representação. Além da indicação geográfica, advogados populares apontam a existência de problemas ambientais na exploração do camarão.

Doações fortalecem agricultura familiar em Acaraú

       A Prefeitura de Acaraú, por meio da Secretaria de Agricultura e Pesca do Município de Acaraú, foi beneficiada com o recebimento de três tratores e um veículo Courier. Os transportes serão utilizados no suporte à agricultura familiar do município. Além disso, o Município recebeu 22 computadores que serão entregues aos produtores rurais com objetivo de ingressá-los na inclusão digital. A verba que possibilitou a aquisição dos veículos e dos computadores foi liberada por meio de uma Emenda Parlamentar do Deputado Federal Eudes Xavier.

Acaraú é pioneiro no Diagnóstico da Primeira Infância

Acaraú é o primeiro no país a fazer o diagnóstico

    Objetivando conhecer a realidade das crianças acarauenses de 0 a 6 anos para a elaboração do Plano de Ação Municipal para a Primeira Infância, a Secretaria de Ação Social, em parceria com as secretarias executivas municipais de saúde, educação, assistência social, Universidade Anhanguera Uniderp e Instituto da Infância elaboraram um relatório contendo o diagnóstico da primeira infância do município de Acaraú.

      A metodologia consistiu em três etapas: Coleta de informações junto às 3.903 famílias identificadas com crianças de 0 a 6 anos, por meio de formulário elaborado especificamente para fim do diagnóstico e aplicado em domicílio pela equipe de agentes comunitários de saúde da rede municipal;Cruzamento dos dados coletados com as informações das Políticas Setoriais da Educação e da Assistência Social (Cadastro Único) e o cartório de Registro Civil, realizada pela equipe de estagiários do curso de serviço social da Universidade Anhanguera;Sistematização com a utilização de um banco de dados informatizado desenvolvido pelo município e análise das informações pela equipe técnica da pesquisa composta por profissionais com atuação na área da infância.

      O documento consolidou informações de 4.729 crianças de 0 a 6 anos, 3.903 famílias da sede e da zona rural de Acaraú e será utilizado para subsidiar a elaboração de políticas públicas para a primeira infância.

Encontro discutiu em Cruz ações sustentáveis para a região da Costa Negra

A Costa Negra destaca-se na produção de camarão. Divulg.

     A Associação dos Carcinicultores da Costa Negra – ACCN – promoveu, no final do mês passado, um encontro para debater assuntos relevantes para a Costa Negra, região compreendida pelas cidades de Itarema, Cruz, Jijoca e Acaraú e assim denominada pelo fato de possuir um solo escuro, diferenciado, rico em nutrientes capazes de produzir um tipo especial de camarão, que apresenta selo de qualidade superior. O evento foi realizado no auditório da Câmara Municipal de Cruz, 

   Entre os presentes, Livino Sales, Presidente da ACCN, Paulo Emídio, representante do SENAR Ceará, Márcio Bezerra, coordenador de extensão do Instituto Federal do Ceará – IFCE, Gerardo Newton, CENTEC, Pedro Henrique, representando a Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará – ADECE e representantes da sociedade civil, que foram recepcionados por Jonas Muniz, Prefeito de Cruz, e Erlandson Muniz, Vereador.

     A advogada Socorro Lima e Antônio Peixoto, Coordenador da Comissão Técnico-Científica, ambos da ACCN, apresentaram conceitos sobre a indicação geográfica do camarão da Costa Negra, informações e números relevantes a respeito do perfil populacional, índices de analfabetismo, desenvolvimento humano, renda familiar per capta, entre outros.    

Peixoto afirmou que uma das prioridades é descobrir novas atividades econômicas para alavancar o desenvolvimento da região. Mobilizar a sociedade, estimular o associativismo, identificar grupos de interesses e desenvolver potencialidades econômicas são objetivos fundamentais. “De início, vamos realizar a Semana do Associativismo, que acontecerá em outubro”, declarou, afirmando ainda que a Associação dos Carcinicultores deseja contribuir para que os mesmos benefícios da região da Costa Negra sejam estendidos para o Litoral Leste.

      A ACCN enfatiza a importância da certificação da denominação de origem do Camarão da Costa Negra (selo que identifica um produto ou serviço dotado de características próprias exclusivamente pelo meio geográfico) para alavancar o desenvolvimento da região. Livino ressalta a importância de utilizar esse potencial para fortalecer o turismo. “Eu não tenho dúvidas que nós vamos receber uma demanda muito grande de turistas aqui na nossa região”, alertou.

      O encontro foi oportuno para a apresentação da programação preliminar da quarta edição do Festival Internacional do Camarão da Costa Negra, evento anual de caráter gastronômico e cultural que acontecerá entre os dias 15 e 17 de Novembro, no município de Acaraú, com a presença de chefs nacionais e internacionais, realização de oficinas, cursos, palestras, além das atrações musicais.

Alunos da rede estadual do Baixo Acaraú receberão premiação por bom desempenho

A premiação corresponde ao Spaece aplicado em 2011 - Div.

Cento e sessenta e cinco alunos do Ensino Médio de escolas estaduais dos municípios do Baixo Acaraú cearense, vinculados a 3ª Coordenadoria de Desenvolvimento da Educação (CREDE), serão premiados pelo Estado com computadores pelo bom desempenho acadêmico alcançado nas avaliações do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (Spaece), aplicado no ano passado.  

Em Acaraú, serão premiados alunos das escolas Thomaz Pompeu de Sousa Brasil, Maria Conceição de Araújo, Vicente de Paula da Costa e Liceu; em Bela Cruz, serão contemplados estudantes das escolas Júlio França, Marieta Santos e Theolina de Muryllo Zacas; no município de Cruz, alunos da Escola São Francisco da Cruz; na cidade de Itarema, receberão o prêmio alunos das escolas Luzia de Araújo Barros, Prefeito José Maria Monteiro e Liceu; além disso, serão contemplados alunos da Escola José Teixeira de Albuquerque; também serão premiados os alunos das escolas Francisco Porciano Ferreira e Ricardo de Souza Neves, em Marco; e da Escola Carminha Vasconcelos, no município de Morrinhos.

A premiação, regulamentada em leis estaduais, tem por objetivo potencializar a melhoria da qualidade da educação dos jovens cearenses que estudam nas escolas públicas estaduais. Em todo o Estado, um total de 6.107 estudantes irão ganhar um computador pelo bom desempenho obtido na avaliação. Professores e as unidades de ensino também são beneficiados.

O Spaece, ferramenta da avaliação da Secretaria de Educação (Seduc) do Governo do Estado, fornece subsídios para formulação, reformulação e monitoramento das políticas educacionais, além de possibilitar aos professores, dirigentes escolares e gestores um quadro da situação da Educação Básica da rede pública de ensino.

Para visualizar a relação dos alunos a serem premiados, clique aqui!

Jijoca de Jericoacoara recebe premiação na área do Turismo

A Praia de Jericoacoara, em Jijoca, tem alto atrativo turístico.
Foto: divulgação

     O município de  Jijoca de Jericoacoara, no litoral Oeste cearense, foi contemplado, neste mês, com o troféu de reconhecimento pelo melhor desempenho no Índice de Competitividade do Turismo Nacional, como destino de não-capital, na categoria Políticas Públicas. A premiação aconteceu durante o Festival Internacional das Cataratas do Iguaçu, em Foz do Iguaçu, Paraná (FIT Cataratas). O Secretário de Turismo de Jijoca, José Osmar Fonteles, festejou a premiação e declarou que o Município está trabalhando para as adoções de melhoramentos, objetivando tornar o destino Jijoca de Jericoacoara como um dos mais competitivos do Brasil. O Índice Nacional apresentado no FIT Cataratas é uma metodologia desenvolvida pelo Ministério do Turismo, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas e o Sebrae. Foram pesquisados cerca de 62 destinos turísticos no País, entre capitais e não-capitais.

Museu Madi em Sobral será reformado

As obras de reforma iniciam neste semestre - Divulgação

      O Museu Madi, situado na cidade de Sobral, fechado há mais de três anos, irá passar por uma reforma com reaproveitamento da antiga estrutura. A reforma irá se iniciar ainda este semestre. O espaço, inaugurado em 2005 com um acervo de mais de 100 peças de 60 artistas diferentes, todas provenientes de doações, foi inundado em 2009 pela enchente do Rio Acaraú, que acabou comprometendo suas instalações.  

      A Secretaria de Cultura do Município aponta, dentre as melhorias que serão implantadas, a criação de mais um pavimento para a área de exposições; instalação de um amplo espaço para o desenvolvimento de ações educativas e uma nova área para projetos socioeducacionais. Já as áreas administrativas, laboratórios e reserva técnica serão implantadas na Escola de Cultura, Comunicação, Ofícios e Artes, que funciona próxima ao prédio do museu. 

Baixo Acaraú será beneficiado com Programa de Valorização da Infraestrutura Turística

Praia do Preá - Cruz/CE, será beneficiado. Foto: Divulgação

      Municípios da região do Baixo Acaraú cearense estão entre os beneficiados com um programa de revitalização da orla. Trata-se do Programa de Valorização da Infraestrutura Turística do Litoral Oeste – ProinfTur, do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) – um banco de fomento composto por países das Américas do Sul e Central, que aprovou financiamento da ordem de US$ 160 milhões para o Agora, Governo do Estado e CAF que irão definir as cláusulas contratuais e remeter para aprovação no Senado Federal, instituição responsável por autorizar todos os empréstimos internacionais realizados pela esfera pública no Brasil. Serão beneficiados, na região do Baixo Acaraú: Acaraú, Itarema, Jijoca de Jericoacoara, Praia do Preá, Praia de Jericoacoara e Cruz.

         O ProinTur é dividido em quatro componentes - Desenvolvimento Social e Turístico Sustentável; Urbanização, implantação e ampliação de saneamento básico; Infraestrutura turística e Gestão do Programa. No penúltimo, estão inclusos a duplicação da CE 085 entre Fortaleza – Paracuru; o Aeroporto Internacional do Polo de Jericoacoara, em Cruz; e esgotamento sanitário e abastecimento d'água em Taíba e Flexeiras.

      Destes, já foram iniciadas as obras da CE 085, no trecho do entorno do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP) e a pista do aeroporto de Jericoacoara. As outras etapas do programa contemplam melhoria da infraestrutura, qualificação profissional e empresarial e requalificação e proteção de recursos naturais.

     Confira os valores a serem investidos em todo o Estado:

 

      Componente 1 – Desenvolvimento Social e Turístico Sustentável: US$ 9.200.000,00

    Componente 2 – Urbanização, implantação e ampliação de saneamento básico: US$ 46.800.000,00

     Componente 3 – Infraestrutura turística: US$ 95.145.000,00

     Componente 4 - Gestão do Programa: US$ 8.000.000,00

     Contrapartida do Estado: US$ 47.145.000,00.

     Total: US$ 159.145.000,00.    

Informe. Unaces/ Acaraú

Alunos de rede municipal de Sobral contam com aulas de reforço

Alunos em aula de reforço. Divulgação

      A Secretaria da Educação de Sobral, na região norte cearense, por meio do Projeto Jornada Ampliada, oferece aulas de reforço dos conteúdos ensinados durante o primeiro semestre do ano letivo para os alunos que não tiveram desempenho satisfatório.
       O reforço escolar no período de férias já é prática corrente nas escolas municipais de Sobral, com o intuito de garantir que cada aluno atinja, mesmo fora do período regular, todas as competências e habilidades da série que está cursando.
      Cada escola é responsável por fazer um levantamento do desempenho de seus alunos, e, se houver necessidade, oferecer aulas de reforço escolar. Os alunos são convidados a participar das aulas de reforço durante os quinze primeiros dias do mês de julho. A adesão do aluno é opcional.
      Essa proposta integra o Projeto Jornada Ampliada, promovido pela Secretaria da Educação de Sobral, que trabalha implementando uma grade de atividades extracurriculares no dia a dia dos alunos, ampliando o tempo que estes permanecem na escola. Dentre as atividades destacam-se a prática de esportes, dança, teatro e leitura.

Camocim enfrenta Jijoca em Copa Vale do Acaraú

O ginásio Vicente Arruda, em Jijoca de Jericoacoara, será palco, nesta sexta, 13, a partir das 20:00h, de uma grande partida de Futsal entre as equipes de Camocim e Jijoca, pela final da Copa Vale do Acaraú de Futsal. O campeão terá direito de R$ 10 mil reais para a equipe vencedora.

Município de Cruz é beneficiado com recurso federal

Dentre as aquisições, estão três ônibus novos. Divulg.

         O município de Cruz, localizado na região do Baixo Acaraú cearense, foi beneficiado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que destinou, no final do mês passado, um total de R$ 1.173.920,75 previsto no Plano de Ações Articuladas (PAR). O recurso já está disponível nas contas da Prefeitura e será direcionado a compra de três ônibus escolares (conhecidos popularmente como "amarelinhos", fruto do Programa Federal intitulado “Caminho da Escola”), 80 aparelhos condicionadores de ar para uso em salas de aula das unidades escolares, além da compra de mobiliário novo e 32 projetores multimídia para atender às escolas.

Exposição de Artes e Negócios é realizada em Sobral

         A Prefeitura de Sobral promoverá no dia 12 de julho, às 18h, a IV EXPORTA - Exposição de Artes e Negócios de Taperuaba. A feira, que acontecerá na Praça da Igreja, terá apresentações culturais, barracas com artesanatos e comidas típicas. A IV EXPORTA é uma ação do Projeto Circuito de Feiras nos Bairros e Distritos e do Programa Trabalho Pleno da Prefeitura de Sobral, coordenados pela Secretaria da Tecnologia e Desenvolvimento Econômico do Município (STDE). O objetivo da Feira é a divulgação e valorização da produção e cultura locais, contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico da comunidade. 

Agricultores de Acaraú serão beneficiados com o Garantia-Safra

Pagamentos do Garantia-Safra começarão neste mês

Agricultores do município de Acaraú, na região norte cearense serão contemplados com o Garantia Safra  2011-2012. O pagamento, que já deve iniciar neste mês, beneficiará 388 agricultores que aderiram ao Programa do Governo Federal. A autorização do pagamento foi divulgada em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) na última terça-feira, dia 10, pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, por meio da Secretaria de Agricultura Familiar. 

Os pagamentos serão realizados de acordo com as datas definidas pelo calendário de pagamentos de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal (como o Programa Bolsa-Família).

De acordo com a portaria, além de Acaraú, mais 54 municípios cearenses serão contemplados com o pagamento da primeira parcela em julho. No total, o Programa beneficiará 71.581 agricultores familiares, o que representa um investimento superior a R$ 9,7 milhões.

A inscrição no Garantia Safra é feita junto a comissão municipal do programa, composta por sindicatos de trabalhadores rurais, secretarias municipais de agricultura e unidades da Ematerce. Todos os agricultores familiares podem se inscrever com a Declaração de Aptidão (DAP) específica do Garantia Safra.

Benefício

O Programa Garantia Safra paga o valor de R$ 680,00, dividido em cinco parcelas mensais, iguais e consecutivas de R$ 136,00, aos pequenos agricultores que perderam suas safras.

Parcela Extra

Conforme o coordenador estadual do Programa Garantia Safra, Arimateia Gonçalves, dos 184 municípios cearenses, 181 estão aptos a implementar o Programa. Na safra 2011/2012, 176 municípios fizeram o cadastro no programa e estão habilitados a receber o benefício.

 O Governador Cid Gomes autorizou com recursos do Estado, o pagamento de uma parcela extra no valor de R$ 136 para os agricultores cadastrados no Programa. O pagamento já foi autorizado pela Assembleia Legislativa. Segundo o secretário Nelson Martins, está em andamento negociação com a Caixa Econômica Federal para que o pagamento aconteça ainda este mês. “Nós queremos agilizar o pagamento desta parcela extra. São 239.982 agricultores cadastrados, cada um recebrá R$ 136,00, o que representa um investimento de R$ 32.637.552,00 por parte do Estado”, destacou.

Representantes do Baixo Acaraú comparecem a Conferência de Direito do Consumidor

Conferência Territorial  realizada em Acaraú. Foto: Divulgação

O Baixo Acaraú cearense deverá estar representado na I Conferência Estadual de Defesa do Consumidor, que terá como tema “Construindo o Sistema Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor”. O encontro iniciou nesta quarta-feira, dia 11 e segue até o próximo dia 13, no hotel Oasis Atlântico, na avenida Beira Mar, na cidade de Fortaleza.

Ao todo, cerca de 260 delegados foram escolhidos por meio de votação, nas 11 Conferências Territoriais dos Direitos do Consumidor que aconteceram entre os meses de abril a junho de 2012, reunindo representantes dos Poderes Público Municipais das regiões, sociedade civil, Poder Legislativo local, Ministério Público, Conselhos Municipais de Defesa do Consumidor, bem como entidades empresariais e Defensoria Pública.

No município de Acaraú, a Conferência Territorial de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor do Litoral do Extremo Oeste do Estado foi realizada no dia 26 de abril. Na ocasião, a título do que aconteceu nas demais conferências territoriais, discutiu-se com a sociedade a municipalização dos direitos do consumidor no interior do Estado. O evento foi promovido pela Secretaria da Justiça (Sejus) que contou com a parceria da Prefeitura do Município.

Comparecerão delegados das seguintes microrregiões: Região da Ibiapaba, Vale do Jaguaribe, Litoral Extremo Oeste, Litoral Leste, Sertões de Canindé, Maciço de Baturité, Sobral, Sertões de Inhamuns/Crateús, Sertão Central, Cariri e Região Metropolitana de Fortaleza.

Atropelamento resulta em morte no município de Santana do Acaraú

        Um idoso foi atropeladado na última segunda-feira, dia 9, próximo ao município de Santana do Acaraú, região Norte do Estado. O acidente ocorreu na CE 178 - Km 555 . A vítima, Miguel Arcanjo Nascimento, de 73 anos, foi atropelada por volta das 19h pelo carro Fox de placa NEC-5712 e faleceu no local, antes que a ambulância chegasse. O motorista, não identificado, evadiu-se do local sem prestar socorro à vítima. A polícia de Santana do Acaraú ainda está a procura do acusado.