Arce fiscaliza qualidade da energia elétrica no Ceará

         A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – Arce, por meio da  Coordenadoria de Energia, está com  duas fiscalizações programadas em andamento. A primeira, trata-se de fiscalização da apuração dos indicadores de continuidade individuais e do pagamento da compensação pela violação dos limites. Essa fiscalização tem como objetivo verificar a forma de apuração dos indicadores DIC (Duração de Interrupção Individual por Unidade Consumidora) e FIC (Frequência de Interrupção Individual por Unidade Consumidora) pela Companhia Energética do Ceará – Coelce, de acordo com o PRODIST (Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional), aprovado pela Resolução da Aneel Nº. 395/2009, em seu módulo 8, que discorre sobre Qualidade de Energia Elétrica - QEE. 

         Esse módulo trata dos procedimentos que serão avaliados em termos da qualidade do produto e do serviço. A qualidade do serviço, por exemplo, engloba a continuidade dos serviços públicos de energia elétrica, nos seus aspectos de duração e frequência e os tempos de atendimento às ocorrências emergenciais. As atividades se estendem até o final deste mês de setembro.

        Já a segunda fiscalização diz respeito aos Programas de Eficiência da Companhia Energética do Ceará. Esta fiscalização visa analisar a execução dos programas aprovados pela Aneel e desenvolvidos pela Concessionária no sentido de combater o desperdício de energia, examinando, principalmente, o cumprimento das metas físicas de cada projeto; o montante de recursos financeiros despendidos e o percentual do faturamento, além dos resultados obtidos em cada projeto, em termos de energia economizada. Os trabalhos começaram em agosto e vão até o final de outubro vindouro.

        Segundo o engenheiro Dickson Araújo, da Coordenadoria de Energia da Agência, outras fiscalizações eventuais estão em andamento, “mas dizem respeito à verificação de acidentes envolvendo usuários e o sistema elétrico da Coelce, além de uma ação para apurar os procedimentos de medição dos níveis de tensão amostrais adotados pela referida Companhia”. As atividades exercidas pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará na regulação do serviço de distribuição de energia elétrica no Ceará tiveram início em agosto de 1999, com a celebração do convênio Aneel/Arce.

Promovidos cursos na área da Educação Permanente em Vigilância da Saúde

         A Secretaria da Saúde (Sesa), por meio da Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP-CE), realiza até o próximo dia 16 três cursos na área da educação permanente em vigilância da saúde, através dos Projetos DST/Aids e Sala de Vacinas. São eles: Curso de Atualização em sala de Vacinas, Oficina de Aconselhamento para Profissionais de Saúde “Eu preciso fazer o teste do HIV Aids?” e a Capacitação para Melhoria da Qualidade dos Dados do SINAN NET.

        O Curso de Atualização em Sala de Vacinas tem como objetivo atualizar conteúdos junto a profissionais de saúde, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem que atuam em sala de vacinas, contribuindo desta forma para a melhoria da qualidade do serviço ofertado no estado do Ceará. As aulas ocorrerão em Quixadá no período até 15 de setembro, das 8 horas às 17 horas. Ao todo, foram ofertadas 30 vagas.

        A Oficina de Aconselhamento para Profissionais de Saúde “Eu preciso fazer o Teste do HIV Aids?” tem como público-alvo os profissionais da saúde, como médicos, psicólogos, enfermeiros e assistentes sociais. A capacitação será realizada até 16 de setembro das 8 horas às 17 horas na sede da ESP-CE. Foram oferecidas 30 vagas para profissionais da saúde dos municípios que compõe as Coordenadorias Regionais de Saúde (Cres) de Icó, Iguatu e Camocim.

        Já a Capacitação para Melhoria da Qualidade dos Dados do SINAN NET, que acontece até 16 de setembro, é destinada a profissionais da Vigilância Epidemiológica das Cres e municípios. O público-alvo são os técnicos da Vigilância Epidemiológica em DST/Aids dos municípios de abrangência das Cres de Sobral, Maracanaú, Cascavel, Aracati, Crato e Quixadá. As aulas ocorrerão no Laboratório de Informática da ESP-CE e o número de vagas ofertadas foi igual a 25.

Pescador é resgatado em Acaraú após uma semana à deriva no mar

Pescador resgatado. Arquivo: Divulgação

         Após uma semana à deriva no mar, o pescador Francisco Januário de Souza, de 61 anos, natural do Rio Grande do Norte, desaparecido desde 3 de setembro,  foi resgatado no último sábado no litoral de Acaraú (CE). O homem, bastante debilitado, apresentando quadro de hipotermia e desidratação, além de queimaduras no corpo, foi encaminhado ao Hospital Dr. Moura Ferreira, no Centro de Acaraú.  O pescador estava a bordo do pesqueiro Águas do Rio Negro, de Pernambuco, que acabou naufragando. Januário então passou uma semana lutando pela vida no mar, com o apoio apenas de um bote salva-vidas. A Capitania dos Portos apurará as causas do acidente e laudo deverá ser concluído em até 90 dias. Havia 8 tripulantes a bordo. Januário será transferido para tratamento em Natal. O paciente já teve alta do Hospital Dr. Moura Ferreira, em Acaraú. Barras de cereal e água que estavam na embarcação naufragada ajudaram o pescador nos dias que passou à deriva.

Litoral Oeste. Fiscalização é realizada no setor industrial

Uma indústria não localizada, sete desativadas, cinco licenciadas e duas sem licença. Após três meses de atividades de fisclização, o diagnóstico é fruto da Operação Etrusca, planejada e executada pela Diretoria de Fiscalização (Difis) da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). Entre uma gama de outras regiões cearenses, a Operação aponta a situação das indústrias no Litoral Oeste. O objetivo das vistorias realizadas de junho a agosto deste ano foi verificar empreendimentos do segmento em situação irregular junto ao órgão ambiental, seja por falta de licença ou invalidade desta.

Em todo Estado, das 206 indústrias localizadas e vistoriadas, 135 estão com licenciamento regular ou em processo de regularização, enquanto 71 não possuíam licença. A operação resultou na lavratura de 89 autos de infração, 84 notificações, 25 embargos e 1 apreensão.

Para Valéria Campos, fiscal da equipe executora da operação, os dados observados colaboram para atualizar os processos de licenciamento ambiental na Semace. “Muitas das empresas desativadas ainda se encontram com solicitação de licença em aberto, não tendo sido informada a desistência ao órgão ambiental”, disse. Essa realidade acarreta um passivo que é inexistente dentro da Semace.

Outra boa notícia é que após embargos e notificações realizadas durante a Operação Etrusca, 35% do número de empresas sem licença buscaram normalizar sua situação. 

Penalidades ambientais

Como resultado da fiscalização empreendida ao setor industrial no Litoral Oeste, por meio da Operação Etrusca da Semace, resultou-se em 3 autos de infração, 2 notificações, 2 embargos e não houve nenhuma apreensão.

Auto de infração - é o ato processual que instaura o processo administrativo, expondo irregularidades ambientais e gerando multa ou advertência.

Notificação – é o ato de dar conhecimento ao fiscalizado de suas irregularidades dando prazo para normalização dos procedimentos junto ao órgão ambiental. Não gera multa se for atendida no prazo estipulado.

Embargo – é o ato administrativo pelo qual um determinado empreendimento é impedido de exercer suas atividades por se encontrar em desconformidade com a legislação ambiental vigente.

Apreensão – é o ato de recolher material constatado como irregular pelas equipes de fiscais ambientais para evitar seu comércio ilegal ou seu uso para cometimento de ilícitos ambientais.

Lançado Edital para o Ceará Cinema e Vídeo

         A Secretaria da Cultura do Ceará (Secult) está com as inscrições abertas até o próximo dia 23 de setembro para o IX Edital Ceará de Cinema e Vídeo 2011. Nesta edição, o edital destinará R$ 2,4 milhões, do Fundo Estadual de Cultura (FEC), para o segmento de audiovisual e mais R$ 600 mil exclusivos para a formação de cineastas, totalizando um valor de R$ 3 milhões para o setor.

        O Edital Ceará de Cinema e Vídeo 2011 objetiva desenvolver projetos de audiovisual, por meio da concessão de apoio financeiro, através da assinatura de convênio, para pessoa jurídica, ou termo de cooperação, para pessoa física.

        Os interessados terão até 23 de setembro para enviar seus projetos nas modalidades de desenvolvimento de roteiro, longa e curta metragem, projeto de TV, novas mídias, além de criação e manutenção de cineclubes. Serão aceitas as inscrições de projetos com data de recebimento no protocolo da Secult ou via Sedex.

Acusado de estupro é preso em Aranaú

         Um homem acusado de ter cometido estupro a criança de dois anos de idade no distrito de Aranaú (Acaraú-CE) foi preso pelo Batalhão de Policiamento Turístico (BPTur). De acordo com denúncias de vizinhos do local do ocorrido, Francisco das Chagas da Silva, 43 anos, conhecido popularmente como "mofado", costumava levar a criança para  uma casa abandonada e lá a molestava, fazendo atos obscenos com a criança. Uma denunciante, que teria presenciado o fato, comunicou a ocorrência aos policiais militares do BPTur, que foram ao local onde o acusado costumava levar a menor. 

       Os policiais montaram uma campana no quintal da casa vizinha, de onde acompanhavam toda a movimentação na cena do crime, não conseguindo êxito na primeira investida. Ja no segundo dia, foram novamente ao local indicado e conseguiram presenciar o ato, onde permaneceram por alguns instantes, até atestar o crime. O acusado foi pego com a criança. Os policiais deram voz de prisão ao pedófilo, que soltou a criança e empreendeu fuga. A criança chorava muito. O infrator foi alcançado a uma distancia de 50 metros do local na residência de sua mãe. O pedófilo foi conduzido a Delegacia Regional de Acaraú, tendo sido autuado em flagrante de delito no art. 217 do Código Penal ( Dec. lei 2848) - estupro de Vulneravel. Inquerito de nº 403.00152/2011. 

          Conforme depoimentos colhidos na delegadia, o acusado teria conquistado a confiança da mãe da criança, por meio de "agrados" e alimentos, visto se tratar de uma pessoa carente e necessitava de ajuda financeira. Foi aí que o acusado aproveitou-se da situação e, após conseguir a confiança da mãe da criança,  a levava para a casa de sua mãe e de lá o infrator conduzia a menor para o pátio externo de uma casa abandonada e cometia os abusos contra a criança. 

          A população do pacato distrito de Aranaú ficou chocada ao saber da noticia, mas aliviada por saber que o criminoso tinha sido preso pelo BPTur. A denunciante afirmou "Eu não podia deixar de denunciar um bandido desse, só pensei na minha filha de 5 anos que tenho em casa e ele não podia ficar solto". 

Estão sendo feitos investimentos em estradas de Acaraú

Moradores dessas localidades são os grandes beneficiados

         A Prefeitura Municipal de Acaraú (CE), na região Norte do Estado, tem realizado a reestruturação das estradas dos distritos e localidades, melhorando a trafegabilidade dos veículos e facilitando o acesso a recantos mais longínquos da sede. Em estradas que anteriormente só havia areias sem sustentabilidade, que dificultava a trafegabilidade e até mesmo expunham condutores a atolamentos e acidentes, a Prefeitura tem, por meio de licitação, deslocado pessoal,  maquinário e quilos de piçarras para as intervenções que dão maior sustentabilidade aos trechos. Já aconteceram intervenções no distrito de Lagoa do Carneiro, de Pedrinhas, das Telhas, Córrego dos Fernandes, Alpargatas e Maracanã. O Prefeito Pedro Fonteles dos Santos ("Pedim do Cleto") informou que estão sendo realizadas licitações para a reestruturação de vários outros trechos. "Nossa grande preocupação é também com a qualidade das estradas de localidades mais distantes da nossa sede, facilitando o deslocamento em todo Município".

Projeto de Coordenação de Pais é executado nas escolas municipais de Acaraú

       A Prefeitura Municipal de Acaraú, por meio da Secretaria Municipal de Educação criou o projeto Coordenadores de Pais: aproximação entre a escola e a família onde os pais serão orientados em encontros realizados nas escolas da rede municipal de ensino. O projeto tem por objetivo desenvolver um trabalho coletivo no ambiente escolar incluindo a família no processo ensino-aprendizagem, como parceiros e colaboradores, estimulando o crescimento do aluno, resgatando o fortalecimento da auto-estima. O sucesso na execução do projeto é acompanhado pelo Núcleo de Apoio Pedagógico (NAP) da Secretaria de Educação. O Secretário de Educação, Arcelino Batalha, tomou contato com esse projeto, que é executado nos Estados Unidos, e propôs sua aplicação em Acaraú. Por meio de muita leitura e adaptando à realidade local, o projeto está sendo executado no Município, respeitando as especificidades da região. A cada dois dias consecutivos de falta, o pai coordenador vai até a casa do aluno saber o motivo da ausência na sala de aula. O projeto encontra-se em fase experimental em algumas escolas, mas o anseio da Secretaria é estendê-lo a todas as escolas municipais. O Secretário de Educação, Arcelino Batalha, explica que são dois os maiores objetivos do Coordenação de Pais: “a inserção da família na escola, além do combate à evasão escolar”. Além disso, o projeto premia os pais que estiveram mais presentes na vida escolar do aluno, com medalhas e troféus, além dos alunos que se destacaram receberem medalhas e kits com livros para estimular a leitura. O Secretário reforça que “o projeto busca combater a evasão escolar por meio da participação da família na escola”.

O pai coordenador tem por atribuições:

•       Receber as crianças no portão da escola dando maior segurança aos pais.

•       Visitar as famílias das crianças ausentes da escola

•       Reunir os pais mensalmente (chá dos pais, pais na escola...)

•       Premiação de alunos – Certificação de alunos que mais se destacaram, por terem excelentes notas, ou para aqueles que têm se esforçado mais para alcançar progresso de aprendizagem.

Cronograma de atividades:

Atividade	Período
Atender alunos e pais no portão	Diariamente  de acordo com o calendário
Visita às famílias das crianças faltosas (Coord. E Gestores)	Após o 2° dia de falta do aluno(a)
Reunião com os pais	Mensalmente ou bimestralmente de acordo com o calendário da escola
Oficina sobra competência familiar	Semestralmente
Certificação de alunos com destaque	Bimestralmente
Noites em famílias	Semestralmente
Comemoração ao dia nacional da família na escola	Dia 13 de Novembro
Relatório das Atividades desenvolvidas na escola	Mensalmente

Trenzinhos da Leitura são implantados em escolas municipais de Acaraú

Trenzinho estimula alunos a ler

         No mês de agosto, a Prefeitura de Acaraú, por meio da Secretaria de Educação, entregou 51 trenzinhos da leitura, cada um com 345 livros paradidáticos. O projeto busca estimular a leitura por parte dos alunos do Ensino Infantil até o 5º ano da Rede Municipal de Ensino. Em 2 de setembro, aconteceu a capacitação a diretores e coordenadores pedagógicos para implementação do projeto nas escolas. O projeto foi idealizado pelo Secretário de Educação, Arcelino Batalha. A SJ Projetos vendeu os livros ao Município e tem dado assessoria pedagógica aos professores, que por meio de atividades lúdicas, procuram estimular o gosto pela leitura por parte dos alunos dessas modalidades de ensino. Apesar do projeto estar ainda em fase inicial, o Secretário Arcelino Batalha acredita que “a repercussão será muito positiva, estimulando ainda mais o gosto pela leitura por parte dos nossos alunos”.