Encontro de GT Esporte e Cidadania ocorre em Cruz

          

Prof. Edson Muniz, mobilizador de Esporte e Cidadania
Arquivo da Secretaria

         Aconteceu na manhã desta quinta feira (18/8) um encontro para a discussão do Grupo de Trabalho (GT) Esporte Cidadania de Cruz (CE), Selo UNICEF, Municipio Aprovado - Edição 2009/2011.

         Participaram representantes de projetos de Esporte Educacional, das Escolas Municipais, Secretarias Municipais, Entidades Esportivas, alunos de escolas públicas, Assintente Social e Conselho Tutelar. O encontro aconteceu no auditório da Secretaria Municipal da Educação de Cruz.

          O professor Edson Muniz, mobilizador do tema Esporte e Cidadania no Município de Cruz discorreu sobre Esporte Educacional, e puxou uma discussão sobre as atividades propostas para esta temática. Próximo encontro deve acontecer no dia 30 de agosto. Plano de trabalho será iniciado, além de ser elaborado Diagnóstico sobre Esporte e Cidadania no Municipio de Cruz. 

Insegurança. Agência lotérica é assaltada em Itarema

         Agência lotérica situada no Município de Itarema (CE), na região do Baixo Acaraú, foi assaltada na última quinta-feira (11/8) por volta das 16h. Assaltantes levaram cerca de R$ 100 mil. Nenhum cliente chegou a ser assaltado, tendo sido levado o dinheiro da agência.

         De acordo com a polícia, foi utilizado um revólver calibre 38 para a realização do assalto. Populares informaram à polícia que os bandidos estavam em uma moto. A polícia intensificou as buscas atrás dos bandidos responsáveis pela ação.

Juiz de Bela Cruz é removido para Meruoca

         O juiz Rafael Lopes do Amaral, que integrava a Comarca de Bela Cruz,  foi removido, por critério de merecimento para a Comarca de Meruoca, ambos municípios da região Norte do Estado do Ceará. A remoção  foi aprovada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/CE) na última quinta-feira (11/08) em sessão realizada no TJ. Os trabalhos foram conduzidos pelo desembargador José Arísio Lopes da Costa, presidente da corte. No total, foi realizada a remoção de oito juízes para comarcas do interior do estado.

Escola de Bela Cruz vence etapa estadual de Prêmio Gestão Escolar

          A Escola Estadual de Educação Profissional Júlio França, localizada no município de Bela Cruz (CE), na região do Baixo Acaraú,  foi classificada na etapa estadual do Prêmio Gestão Escolar ciclo 2010 – 2011. No Ceará, 125 escolas públicas se inscreveram no Prêmio. Deste total, 93 confirmaram sua inscrição encaminhando seu dossiê para avaliação. Em sua 12ª edição, o Prêmio Gestão Escolar ciclo 2010 – 2011 visa estimular a melhoria do desempenho da escola e ao sucesso da aprendizagem dos alunos, pela identificação e reconhecimento de escolas que estejam desenvolvendo práticas eficazes de gestão. É uma iniciativa conjunta do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), da Unesco, MEC, Fundação Roberto Marinho, Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, Instituto Razão Social, Grupo Gol, Todos pela Educação, Fundação Itaú Social, Gerdau e Movimento Brasil Competitivo. As escolas que se destacam recebem premiação em dinheiro e os diretores têm amoportunidade de  participar de viagem de intercâmbio para conhecer o sistema educacional dos Estados Unidos.

Municípios do Baixo Acaraú participarão de Encontro do Unicef

No próximo dia 13 de setembro, Acaraú, Cruz, Itarema, Jijoca, Marco, Morrinhos e Bela Cruz, no Baixo Acaraú, estão entre os municípios cearenses convidados para participarem do Encontro Estadual do Selo Unicef “Meu Município me faz Crescer”. O encontro, promovido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e o Instituto Stela Naspolini, deve contar com a presença de prefeitos, articuladores municipais do Selo Unicef, Secretários Municipais de Saúde, de Educação e da Assistência Social. 

O objetivo do encontro é discutir estratégias para o alcance dos objetivos do Selo Unicef tendo como base os desafios do Plano Municipal de Ação. O evento acontecerá no Barbra’s Cambeba, situado na avenida Ministro José Américo, 1960, bairro Cambeba, em Fortaleza, no período da manhã, de 8h as 14h. 

O Selo Unicef declara que o Município resguarda uma série de direitos das crianças, estabelecendo que as crianças devem  estar bem nutridas, crianças e adolescentes na escola, atenção básica à saúde da mulher, entre outras garantias.

Jericoacoara. Workshop ocorre em setembro

Pedra Furada na Praia de Jericoacoara - Arquivo: Setur-CE

Nos próximos dias 14 e 15 de setembro, está previsto para acontecer no Município de Jijoca de Jericoacoara (CE), litoral Oeste, o Workshop Pequenos & Notáveis, voltado para a qualificação de donos de pequenos meios de hospedagem, ou seja, empreendimento com até 50 apartamentos. A capacitação, focada na sustentabilidade e na competitividade, é promovida pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas.

O workshop será realizado nas 12 cidades-sede da Copa-2014 e em outros 20 destinos indutores do turismo, ou seja, aqueles localizados próximos a essas capitais e com potencial para atrair um grande número de turistas nacionais e estrangeiros, como é o caso de Jijoca e da capital cearense, Fortaleza.

 Ao todo serão 32 oficinas, com carga horária de 13 horas, distribuídas em dois dias de duração cada. A programação seguirá até 27 de outubro. O workshop integra o Programa de Qualificação de Pequenos Meios de Hospedagem, realizado pelo Sebrae em parceria com a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), por meio do Instituto Brasileiro de Hospitalidade (IBH), entidade responsável pela operacionalização. Sebrae e ABIH esperam que a qualificação e a capacitação profissional possam atender a uma demanda além do período da Copa.

Sindicato agiliza procedimentos para pagamento do PASEP

         O Sindicato dos Servidores Públicos de Acaraú/ CE (Sindsep) informa que os servidores municipais empossados em 2006 e que ainda não receberam o pagamento do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) neste ano, podem dar entrada no Sindicato para que sejam tomadas as providências para agilização do pagamento do benefício. A entidade convoca todos os servidores públicos enquadrados no perfil a se fazerem presentes, até o dia 24 de agosto,  a sede do Sindicato, situado na Travessa Júlio Louzada, nº 50, bairro Monsenhor José Edson Magalhães, em Acaraú, com cópias dos seguintes documentos:

• Identidade;
• CPF;
• Comprovante de residência;
• Termo de posse e/ou nomeação. 

O que é o PASEP?

• O Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) foi criado pela Lei Complementar nº 08, de 03 de dezembro de 1970, para propiciar aos servidores públicos civis e militares a participação na receita das entidades integrantes, que contribuem com um percentual que forma o Fundo de Participação PIS-Pasep.
  Ele consiste no pagamento anual de um salário mínimo ao trabalhador que cumprir os requisitos necessários para a obtenção do direito.
  
  Quem tem direito ao PASEP? 
  
  Tem direito ao PASEP o trabalhador que cumprir os seguintes requisitos: 

         a) no ano anterior ao início do calendário de pagamento esteja cadastrado há pelo menos cinco anos no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP);

         b) tenha recebido, em média, até dois salários mínimos mensais, nos meses trabalhados; 

         c) tenha trabalhado, no mínimo, 30 dias para empregadores contribuintes do PASEP com carteira assinada;
         d) tenha sido informado corretamente na RAIS – Relação Anual de Informações Sociais.

   
Serviço:

SINDSEP-ACARAÚ – SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ACARAÚ
E-mail: sindsep-acarau@hotmail.com
Telefone: (88)3661.0208
Endereço: Travessa José Julio Louzada, nº 50 - Mons. José Edson Magalhães - Acaraú - CE
Prazo limite para levar os documentos: 24/08/2011

Abertas inscrições para cursos na área de segurança pública

          Com o objetivo de facilitar o acesso gratuito à educação continuada, a Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (AESP) informa que até o dia 18 de agosto estarão abertas as inscrições para 60 cursos a distância promovidos pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), destinados a policiais e bombeiros militares, peritos, policiais civis, guardas municipais, policiais rodoviários federais, policiais federais, agentes penitenciários e servidores administrativos lotados nas instituições vinculadas à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). A relação dos cursos e suas ementas podem ser consultadas no site do Ministério da Justiça, www.mj.gov.br/ead, através do qual também são feitas as inscrições. Alunos matriculados receberão confirmação por e-mail.

        Nos dias 19 e 20 de agosto acontecem as inscrições para as vagas remanescentes, permitidas também para candidatos já inscritos em outros cursos da Rede. As aulas terão início no dia 13 de setembro e podem ser acessadas de qualquer computador ligado à internet. Interessados que não dispuserem desses recursos para realizar sua inscrição ou participar das aulas podem utilizar o telecentro da AESP, de 8 horas às 12 horas e de 13 horas às 17 horas, na Av. Presidente Costa e Silva, 1251, Mondubim. Também existem telecentros em Russas, Juazeiro do Norte, Crato, Sobral e Camocim. Confira os endereços no site da AESP (http://www.sspds.ce.gov.br/aesp).

        Para Neyla Santana, Tutora Master dos Cursos EAD na SSPDS-CE, essa é uma modalidade de ensino que tem crescido bastante no Brasil, tanto na iniciativa pública quanto na privada, por conta dos benefícios proporcionados, como flexibilidade de horários e não obrigatoriedade da presença do aluno em sala de aula. Ela destaca a importância dos candidatos efetuarem rapidamente suas inscrições: “Esses cursos são ofertados para todo o Brasil e têm uma procura muito grande, por isso, é fundamental que os cearenses busquem logo a sua vaga e com isso garantam seu aperfeiçoamento profissional”.

        Segundo Telma Melo, Coordenadora Geral de Ensino da AESP, os cursos de EAD representam a superação dos desafios geográficos e sociais na construção do conhecimento e uma oportunidade extra que os profissionais da segurança pública têm para ampliar seus conhecimentos, sem que as suas atividades diárias sejam comprometidas.

Serviço:

Inscrição nos Cursos de Educação a Distância

Local: Site do Ministério da Justiça (www.mj.gov.br/ead) ou Telecentros do Ceará

Datas: 16 a 18 de agosto – Inscrições

18 e 20 de agosto – Preenchimento de vagas remanescentes

Mais informações:

Neyla Santana – Tutora Master dos Cursos EAD na SSPDS-CE

Fone: (85) 3296.0672 / E-mail: neyla.santana@aesp.ce.gov.br

Cid Gomes e Aprece se reúnem nesta quinta

         Saúde, saneamento básico, segurança, finanças, abastecimento de água, moradia e estradas estão na pauta da reunião que acontece nesta quinta-feira (18) entre o governador Cid Gomes e Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece). O encontro será na Sala de Reuniões do Palácio da Abolição e terá início às 16 horas.  Além do Governador e dos prefeitos, a reunião contará ainda com a presença de secretários de Estado.

Baixo Acaraú. Professores da rede Estadual divulgam calendário de greve

          O Vale do Acaraú Notícias divulga a agenda de atividades da greve dos professores da rede estadual de ensino da região do Baixo Acaraú, em greve desde o início deste mês. Desde então, aulas suspensas e ameaça do comprometimento do calendário letivo. O movimento conta com a mobilização do Sindicato dos Professores do estado do Ceará (Apeoc). Em nota divulgada pelo Sindicato, entre os motivos da paralisação está o fato de o Governador Cid Gomes, no dia 28 de julho, ter se posicionado de enviar à Assembléia Legislativa proposta de implantação do piso salarial em desacordo com direitos garantidos anteriormente. A defasagem salarial estaria entre os outros pontos elencados como causa do movimento. Professores da rede estadual do Baixo Acaraú, juntando-se ao clamor a nível estadual, têm realizado passeatas e até uma aula pública foi realizada na última sexta-feira na Praça do Centenário para esclarecer a população sobre os motivos da greve.

Confira a agenda do movimento para esta semana e participe:

Segunda 16/08/11

·         Reunião para elaboração da agenda da semana (Manhã);

·         Visita à escola estadual de Jijoca (Tarde);

Terça 17/08/11

·         Concentração na Praça do Centenário – Acaraú - Paralisação Nacional em Defesa do Piso Salarial (Manhã);

·         Visita a Escola Ricardo Sousa Neves - Marco (Tarde);

Quarta 18/08/11

·         Aula Pública em Bela Cruz a partir das 08 horas da manhã em frente à Câmara Municipal (Manhã);

Quinta 19/08/11

·         Encontro dos grevistas na Praça Coronel José Felomeno, próximo ao CEJA – Acaraú;

Sexta 20/08/11

·         Passeata com os alunos e professores em Jijoca a partir das 08 horas da manhã.

         Confira fotos de manifestação realizada em Acaraú enviadas ao e-mail do jornal Vale do Acaraú Notícias pelo Professor Paulo César Oliveira a pedido da Professora Raquel Monteiro, ambos do Liceu de Acaraú:

<><><><><>

<><><>

<><><><>

<><><><>

<><><><><><><><>

Cartaz ironiza proposta salarial do Governo

<><><><><><><><> <><><><><><><><> <><><><><><><><>

Muitas faixas e cartazes tomaram de conta das ruas de Acaraú

<><><><><><><><> <><><><><><><><> <><><><><><><><>

Palavra da Professora Liduina, do Liceu, e representante da APEOC/Acaraú

Prefeitura de Cruz deve realizar concurso público

         A Prefeitura Municipal de Cruz (CE), na região do Baixo Acaraú, deverá realizar até o final do mês de novembro, concurso público para provimento de mais de 200 vagas. Os aprovados devem ser nomeados ainda este ano. O Projeto de Lei Nº 245, de 30 de junho de 2011, que trata da realização de concurso público municipal, foi aprovado no início deste mês em audiência pública realizada na Câmara Municipal. O próximo passo será a publicação do Edital e Licitação. Os concurseiros de plantão devem ficar atentos a esta oportunidade. O Vale do Acaraú Notícias divulgará novidades sobre o processo seletivo.

Comunidade indígena de Itarema ganhará seção eleitoral



Índias tremembés de Almofala - Arquivo da comunidade



A comunidade dos índios tremembé de Almofala, distrito de Itarema (CE), região do Baixo Acaraú, Norte do Estado, será beneficiada com novas seções eleitorais a serem implantadas pelo  Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE). Nesta terça-feira (16/8), foi assinado, no gabinete do presidente do TRE, Desembargador Ademar Mendes Bezerra, convênio com a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), por meio do seu Presidente Paulo Fernando Barbosa para a instalação das seções eleitorais especiais. A iniciativa é regulamentada pela Resolução nº 434/2011, aprovada pela Corte do TRE, em abril deste ano.

          Pelo acordo, a FUNAI dará suporte à Justiça Eleitoral com informações sobre os povos indígenas no Ceará, fornecendo dados sobre quantitativo de índios, localização das comunidades e contatos das suas lideranças e, em parceria com o TRE, auxiliará na indicação dos prédios públicos, preferencialmente escolas indígenas, para a realização dos trabalhos de alistamento, revisão, transferência e instalação das mesas receptoras de votos.      

Além da comunidade indígena de Itarema, receberão seções eleitorais as comunidades de Aquiraz, Aratuba, Canindé, Caucaia, Crateús, Itapipoca, Itarema, Monsenhor Tabosa, Novo Oriente, Pacatuba, Poranga, Quiterianópolis, São Benedito e Tamboril.

Acarauense é nomeado Secretário-Executivo de Ministério

Novo Secretário-Executivo do MAPA -  Fonte: Abag 

         Um acarauense é o novo secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Trata-se do engenheiro agrônomo José Gerardo Fontelles. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na última sexta-feira, por meio de  decreto . O novo secretário substitui o deputado Silas Brasileiro (PMDB/MG).

         Pioneiro na implantação do projeto de irrigação no Ceará, Gerardo Fontelles iniciou a carreira no antigo Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs). Transferido para Brasília, em 1972, trabalhou em uma das empresas vinculadas ao Mapa, Companhia Brasileira de Alimentos (Cobal), atual Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

         O acarauense Gerardo Fontelles tem sua atuação marcada no Ministério da Agricultura e também como técnico nos ministérios da Indústria e Comércio, do Planejamento e da Fazenda, onde  foi coordenador geral do Departamento de Abastecimento e Preços; da Secretaria Especial de Assuntos Econômicos; e da Secretaria de Acompanhamento Econômico, tendo sido, também, assessor especial do Ministério da Fazenda para assuntos agrícolas. Sua vida pública também registra atividade na Presidência da República.

Jornada Municipalista homenageia Acaraú pelos seus 162 anos

Solenidade na Assembleia Legislativa
Arquivo: AL

         O Município de Acaraú (CE), região Norte do Estado,

que comemorou seus 162 anos de emancipação política no último dia 31 de julho, foi homenageado em rememoração à data na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. A homenagem ocorreu na manhã desta terça-feira (16/8) na V Jornada Municipalista. Além de Acaraú, foram homenageados mais 13 municípios: Crateús, Canindé, Itapajé, Missão Velha, Assaré, Tianguá, Beberibe, Campos Sales, Juazeiro do Norte, Poranga, Piquet Carneiro, Carnaubal e Sobral. Todos estes municípios tem o marco da sua emancipação no mês de julho. Compareceram à solenidade o Prefeito de Acaraú, Pedro Fonteles e o Secretário de Cultura e Turismo do Município, Wandick Mesquita entre inúmeras outras autoridades.

         Para o Deputado Estadual João Jaime (PSDB), representante da região de Acaraú, é muito válida a iniciativa da Assembleia Legislativa em homenagear os 14 municípios. Segundo ele, alguns têm alcançado um alto nível de desenvolvimento e merecem ser lembrados.

         O Deputado Estadual Manuel Duca da Silveira (PRB), "Duquinha", outro representante de Acaraú, destacou o nível de desenvolvimento atingido por alguns municípios homenageados.

Felicidades...

         O Vale do Acaraú Notícias parabeniza o Padre Eudes Cruz, vigário da Paróquia de Acaraú (CE), por ocasião da comemoração dos seus doze anos de ordenação sacerdotal, ocorrida na última segunda-feira (15/8). Parabéns pelo belo trabalho que realiza junto a sociedade acarauense.

Acaraú está entre os municípios a serem homenageados na Assembleia

         Amanhã (16/8), a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará  homenageará os municípios cearenses que, no mês de julho, celebraram a data de sua emancipação. Entre eles, o Município de Acaraú, região Norte do Estado, cuja data de emancipação deu-se em 31 de julho. A solenidade ocorrerá às 11h no Plenário 13 de maio.

         Em sua quarta edição, a “Jornada Municipalista” tem como finalidade a interação entre as instâncias municipais e o Poder Legislativo, visando fortalecer a Democracia , assim como, atender aos anseios políticos da população cearense.

         Os 14 municípios homenageados, além de Acaraú são: Sobral, Canindé, Crateús, Poranga, Itapajé, Missão Velha, Assaré, Tianguá, Beberibe, Campos Sales, Juazeiro do Norte, Piquet Carneiro e Carnaubal.

Conselho do Fundeb de Acaraú tem novos integrantes

         O Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) no município de Acaraú (CE), região Norte do Estado, conta com novos conselheiros. Entre as atribuições dos novos membros estão: acompanhar e controlar a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundeb; supervisionar a elaboração da proposta orçamentária anual, no âmbito de suas respectivas esferas governamentais de atuação; supervisionar a realização do censo escolar anual; instruir, com parecer, as prestações de contas a serem apresentadas ao respectivo Tribunal de Contas. O parecer deve ser apresentado ao Poder Executivo respectivo em até 30 dias antes do vencimento do prazo para apresentação da prestação de contas ao Tribunal; e acompanhar e controlar a execução dos recursos federais transferidos à conta do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar e do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos.

Confira a relação dos novos conselheiros:

Segmento dos pais de alunos da educação básica pública:

• MARIA DO SOCORRO PEDRO DE OLIVEIRA
• MARIA JURANDIR VASCONCELOS ARAÚJO

Segmento de servidores técnico-administrativo das escolas públicas:

• MARIA ERLÂNDIA DOS SANTOS - Presidente

Segmento da sociedade civil - Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente:

• MARIA VILANI DE MIRANDA SALES - Vice-presidente

Segmento de professores da educação básica pública:

• MARIA AGNA DOS SANTOS MUNIZ - Secretária

Segmento de diretores das escolas básicas públicas:

• DIEGO TARCIO DA SILVA

Segmento do poder executivo municipal:

• CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA
• MARIA MARINALDA DE MIRANDA SANTOS

Ciclista morre após colidir com moto em Acaraú

         Um acidente tirou a vida de um ciclista no último domingo (14/8) na localidade de Vila Moura (a 8Km de Acaraú-CE). José Claudio de Oliveira, agricultor, residente do bairro de Macajuba em Acaraú, estava pedalando sobre a estrada quando uma moto conduzida por José Juvemar Vasconcelos, 20 anos, agricultor, colidiu com a bicicleta. O ciclista morreu na hora. Perícia foi realizada no local e o corpo de José Cláudio foi conduzido ao IML de Sobral. Juvemar e o garupeiro, Jorge Henrique do Nascimento, de 27 anos, agricultor, foram transferidos, após os primeiros atendimentos no Hospital Municipal Dr. Moura Ferreira (Acaraú), para o Hospital de Sobral.

Criança de 4 anos é atropelada em Almofala

          O atropelamento de uma criança de apenas 4 anos aconteceu no último domingo (14/8), às 18h15min, na localidade de Sítio Alegre, na estrada que dá acesso a Praia de Almofala (a 6 Km de Itarema - CE). O garoto Cristian Darwin dos Santos foi colhido pelo Versailles  vermelho de Manuel Braga Barros, 36 anos, fisioterapeuta residente em Fortaleza. A criança foi socorrida ao hospital local e imediatamente transferida para o hospital de Sobral, e seu estado era considerado grave. O motorista apresentou-se espontaneamente à Delegacia Regional de Acaraú.

Acidente deixa motoqueiro gravemente ferido em Acaraú

         No último domingo (14/8), às 14h45min, um acidente de moto aconteceu na estrada carroçável que dá acesso à Praia de Arpoeiras, Município de Acaraú (CE), região Norte do Estado. Um motociclista caiu após desequilibrar-se da moto que pilotava e se feriu gravemente. O condutor da moto, Francisco Alexandre de Paulo, sofreu forte pancada na cabeça e precisou ser transferido para Hospital de Sobral. O garupeiro, Francisco das Chagas Ribeiro, sofreu apenas ferimentos leves. A moto não estava emplacada e o condutor responderá por não portar os documentos nem estar qualificado como condutor.

CDs e DVDs piratas apreendidos em Cruz

          No último domingo (14/8), foram apreendidas dezenas de CDs e DVDs piratas em um comércio localizado no Município de Cruz (CE), região do Baixo Acaraú. A busca e apreensão  foi executada pela Polícia Militar no comércio mediante um mandado expedido pelo Promotor de Justiça da Comarca de Cruz, Leo Junqueira de Oliveira Alvarenga. O proprietário, Edmilson Boanerges Vidal Fonteles, 45 anos, foi conduzido à Delegacia Regional de Acaraú. Ao comercializar o material pirateado, o proprietário responderá por violação aos direitos autorais com fins comerciais e pode pegar de dois a quatro anos de prisão e multa, conforme prevê o artigo 184 do Código Penal.

Homem é preso em Morrinhos por porte ilegal de arma

         Uma busca e apreensão no Município de Morrinhos (CE), na região do Baixo Acaraú, realizada mediante mandado expedido pela juíza da Comarca de Santana do Acaraú, Cintia Nóbrega Pereira, resultou na prisão de Francisco Ednaldo de Sousa, 19 anos, embalador. Na casa do mesmo, foi encontrada uma espingarda tipo socadeira artesanal. O acusado foi encaminhado à Delegacia Regional de Acaraú, onde foi autuado pelo artigo 12 da lei Nº 10.826/2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição.

Confira o que diz a lei em seu artigo 12:

Art. 12. Possuir ou manter sob sua guarda arma de fogo, acessório ou munição, de uso permitido, em desacordo com determinação legal ou regulamentar, no interior de sua residência ou dependência desta, ou, ainda no seu local de trabalho, desde que seja o titular ou o responsável legal do estabelecimento ou empresa:





        Pena - detenção, de 1 (um) a 3 (três) anos, e multa.

Latrocida é preso em flagrante em Jericoacoara

Imagem do latrocida de costas - Arquivo da BPTur

        Policiais militares, após serem acionados pelo policiamento de Jericoacoara, tendo à frente o Cap Vieira Neto, do Batalhão de Policiamento Turístico (BPTur), em face de uma tentativa de latrocínio, por volta das 11h do dia 13 de agosto de 2011, na pousada MAXI ITALIA, localizada na Praia de Jericoacoara, prenderam em flagrante delito o acusado DAMIÃO HOLANDA MOUTA, 19 anos, solteiro, natural do Rio de Janeiro, residente no bairro Montese/Ce, pela de haver haver roubado um hóspede e lesionado-o à faca, empreendendo fuga, pulando o muro da pousada.
          A vítima e o acusado estavam hospedados num mesmo apartamento 11, sendo que a vitima, ABRAÃO LINCONL CARNEIRO CAVALCANTE, 34 anos, natural de Fortaleza/Ce, residente no bairro Aldeota/Ce, o qual foi lesionado com 06 perfurações à faca, tendo sido socorrido para o hospital de Sobral em estado grave.
         O acusado foi preso duas horas após os fatos, na sede do município de Jijoca de Jericoacoara, pelo Cabo Mota e Sd Rodrigues. Após a prisão do acusado, constatou-se que realmente a pessoa presa estava de posse dos objetos roubados: notebook, frente de um toca CD, 02 celulares da marca NOKIA, 01 óculos esporte, R$ 241,50 (duzentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos), as chaves e documentos de um veículo Fiat Uno, ano/modelo 2010/2011, além de ter confessado a autoria do crime, com isto foi dado voz de prisão e conduzido à delegacia de polícia civil de Acaraú/Ce, onde foi autuado em flagrante no art.157, par. 3º,  c/c o art. 14, II, do Código  Penal.

130 alunos concluem formação do PROERD em Acaraú

Professora Liduina e o instrutor com alunos

           130 crianças e adolescentes, alunos das Escolas Municipais Francisca Silveira (bairro Pedrinhas) e Dona Eulina Magalhães (bairro Sagui) no Município de Acaraú (CE), região Norte do Estado, concluíram o curso do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD). O Programa, desenvolvido pela Polícia Militar, em Acaraú conta com a parceria da Secretaria Municipal de Educação e do Lions Club. A formatura dos alunos ocorreu, no dia 29 de julho, no auditório do Centro Vocacional Tecnológico (CVT).
         Na solenidade houve a apresentação a leitura e premiação das melhores redações dos alunos do curso do PROERD.
         O evento contou, entre outras autoridades, com a presença do Tenente Coronel Claudio Mendonça, Coordenador do Ronda do Quarteirão da Região norte, presidente do CCDS de Bela Cruz, Edilson Cavalheiro, proprietário da empresa Viva Gás (Ultragaz), senhor Andrade, secretario de educação de Acarau,  Acelino Batalha e o instrutor do PROERD, Cb PM Rodrigues.
          Os alunos tiveram orientações sobre "Tomadas de decisão", "Modelos Positivos", "Conseqüências do uso de drogas", "Auto Estima", "Resolução de conflitos". A metodologia aplicada pelos instrutores do PROERD é baseada em números musicais, apresentações de dança e de peças teatrais, atividades que tornam o aprendizado e abordagem do assunto mais lúdica para as crianças.
          Conforme o instrutor do curso, Cabo Rodrigues, do Ronda do Quarteirão, o PROERD é importante, uma vez que mostra-se como "um trabalho de prevenção contra as drogas, permitindo que haja menos adolescentes drogados e mais adolescentes nas escolas, com maior expectativa de vida".